Este ano nove famílias já perderam suas casas no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos, localizado na Zona Norte de Macapá. Segundo o Comitê Gestor do programa Minha Casa Minha Vida, essas famílias foram flagradas alugando ou vendendo os imóveis. Outros três casos ainda estão sendo analisados.
O conjunto Mestre Oscar foi inaugurado com 528 casas em novembro de 2013, e custou aos cofres públicos R$ 20 milhões. Segundo o comitê que gerencia o conjunto, já foram identificados casos de vendas de imóvel, aluguel, pessoas que ocuparam as casas sem preencher os critérios do governo federal, e até residências que foram invadidas.
“Hoje recebemos um caso de uma pessoa que ganhou uma casa no residencial, mas nunca foi morar. Essa casa já foi arrombada três vezes por outras famílias que pretendiam morar lá. Então acionamos a equipe de fiscalização para, se necessário, cancelar o contrato”, explicou a coordenadora do Comitê Gestor, Mônica Dias.
Só este ano pelo menso nove famílias perderam suas casas por irregularidades no processo. Fotos: Ascom/PMM
Em janeiro deste ano, uma professora e uma policial civil tiveram seus contratos cancelados por não preencher os critérios de renda mínima do programa. Em agosto de 2014, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) identificou que um coronel da PM tinha uma casa no conjunto. Segundo a prefeitura, o militar teria usado sua empregada doméstica como “laranja” para adquirir a casa, mas a equipe da Semast descobriu por meio de denúncias e visitas domiciliares que havia irregularidade.
“Buscamos evidências por meio de fotos, relatos de vizinhos e até documentos. Ficamos muito assustados com a falta de ética de algumas pessoas. Quando assumimos o Mestre Oscar, a antiga gestão já havia realizado o sorteio, mas até hoje questionamos os critérios. É um caso mais absurdo que o outro”, frisou a coordenadora.
A prefeitura de Macapá e o Comitê Gestor ainda estão visitando os beneficiários para averiguar quem tem realmente o perfil do programa. Todos os casos de irregularidade estão sendo denunciados. As famílias podem responder a processo na Justiça.
