Há cinco meses que o governo do Amapá espera a oficialização do pedido de redução do imposto sobre o combustível de aviação, que deveria ser feito pela empresa Azul, interessada em fazer um voo para Caiena, na Guiana Francesa, partindo de Macapá. A alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação em vigor no Amapá é de 17%.
Em fevereiro deste ano, o governador Waldez Góes reuniu com parlamentares da bancada federal, empresários locais e a Azul para tratar sobre a redução. Uma das contrapartidas pedidas pelo governo foi que a empresa fizesse um estudo para implantar voos locais. A sugestão foi a abertura de uma rota Macapá-Oiapoque e que o voo para Caiena tivesse partida de Macapá.
Josenildo Abrantes, secretário de Fazenda do AP: aguardando pedido da Azul
O secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, explicou que a empresa Azul chegou a solicitar do governo a redução do imposto em 2014, e se comprometeu em fazer um estudo para verificar a viabilidade econômica de fazer viagens aéreas de Macapá até Caiena sem escalas em Belém, no Pará.
“A empresa teve a solicitação indeferida porque não apresentou a documentação necessária na época. Este ano, nós tivemos duas reuniões com representantes da companhia. Uma delas foi com a presença do governador, que mostrou total interesse. Os representantes da Azul se comprometeram a apresentar uma nova documentação para o processo. Até o momento estamos aguardando”, declarou o Abrantes.
O secretário lembrou que o querosene de aviação representa algo em torno de 40% dos custos das empresas aéreas. Ele ressaltou, entretanto, que só poderão usufruir da redução do imposto, as companhias que estabelecerem rotas internacionais de interesse do Amapá. “Nosso principal interesse é que as empresas baixem os custos operacionais para facilitar abertura de rotas domésticas”, completou.
O gestor informou que a isenção parcial do ICMS só pode ocorrer mediante análise e também com base na proposta de redução que a empresa apresentar. Depois disso, o pedido é encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ou pode ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Amapá.
