A Secretaria de Saúde (Sesa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência na saúde pública do Amapá. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 22. Na oportunidade o secretário Pedro Leite mostrou as melhorias e os gastos feitos nos diversos setores da saúde. Para o Ministério Público do Estado, a situação da saúde não mudou muito nesses últimos meses.
O primeiro decreto de emergência de 180 dias foi assinado em 20 de janeiro de 2015, após avaliação da equipe de governo. Na época, segundo a Sesa, não havia um centavo sequer nas 22 contas da secretaria. Faltava médicos, o pagamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estava atrasado e haviam R$ 337 milhões em dívida com empresas terceirizadas.
“Pagamos as contas, contratamos 69 médicos, reativamos 21 obras e pagamos o TFD. Recebemos uma dívida alta e um orçamento apertado. A situação ainda é grave porque não temos mais recursos, por isso decidimos prorrogar o estado de emergência para estabilizar a saúde no Estado”, explicou Pedro Leite.
Segundo a Sesa, não existem mais filas para marcação de consultas no Hcal. Foto: cafeecia-ap.blogspot.com.br/
De acordo com o secretário, R$ 20 milhões de reais foram retirados do tesouro para contratar médicos, reativar obras, pagar servidores e empresas, além de garantir a compra de equipamentos para o Hospital de Emergência, Hospital das Clínicas Alberto Lima (Hcal) e Pronto Atendimento Infantil (PAI). Só na compra de medicamentos foram usados R$ 9 milhões.
Enquanto a Sesa contabiliza resultados positivos nesses seis meses, o MP recomendou que o Estado adote um conjunto de medidas administrativas visando garantir o atendimento integral aos usuários do SUS no Amapá. Para o órgão, a situação da saúde deveria estar bem melhor após o decreto de emergência.
Secretário Pedro Leite apontas os avanços no setor
“Falta manutenção nos aparelhos de diagnóstico como raio-X, ultrassons e tomógrafos. Também falta manutenção nos aparelhos de monitoramento e suporte à vida em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), como respiradores e monitores. Além disso, há insuficiência de pessoal e leitos, falta estrutura física adequada para a prestação de serviços básicos, dentre outros problemas graves”, apontou o promotor de Justiça, André Araújo.
O secretário Pedro Leite rebateu dizendo que tem provas de como a saúde melhorou. Ele lembrou, por exemplo, que as filas para marcação de consultas não ocorrem com frequência e as obras nos hospitais estão sendo isoladas dos pacientes.
“Eu mostro como a saúde melhorou em relação a situação que estava. Não estou dizendo que os problemas foram resolvidos, mas estão amenizados. Esperamos que com esse segundo decreto emergencial a Sesa consiga implementar, a partir de agosto, o Plano Estadual de Saúde. Após isso a sociedade verá significativas melhorias no sistema”.