André Silva –
O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) esclareça como e onde foram utilizados os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde (MS), na modalidade fundo a fundo, para procedimentos na área de oncologia no Amapá.
O relatório feito pela auditoria do MS e divulgado esta semana, comprovou que parte dos recursos dessa modalidade não foram utilizados pela Sesa. E os que foram, não há comprovação da prestação do serviço contratado, como o que aconteceu em um hospital particular de Macapá.
Os técnicos do MS constataram durante as vistorias, uma autorização para realização de procedimento cirúrgico oncológico em um hospital particular de Macapá. O problema é que esse hospital não é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. Além disso, os auditores não encontraram documento comprobatório da prestação de serviço de cirurgia oncológico pelo Hospital.
O promotor André Araújo: não podemos afirmar desvio de recursos. Fotos: André Silva
Esses tipos de procedimentos cirúrgicos só podem ser realizados por hospitais que estejam habilitados com Unidade de Alta complexidade em Oncologia (Unacon), e o hospital em questão não tem essa habilitação.
O promotor André Luiz Araújo, disse que não há como comprovar desvios de recursos, mesmo sem a apresentação dos empenhos ou qualquer um outro comprovante.
“Não podemos afirmar que o dinheiro que foi transferido para essa finalidade tenha sido utilizado em outra situação. Não podemos nem afirmar se o dinheiro foi sacado”, aponta o promotor.
O promotor já recomendou que a Sesa que faça as readequações orientadas pelos auditores do MS, e esclareça aonde os recursos foram aplicados. Ele deu 30 dias para a secretaria se manifestar.
Sobre esse assunto, a Secretaria de Saúde ficou de se pronunciar nos próximos dias.