Em encontro com governadores e a presidente Dilma Roussef (PT), no Palácio do Planalto, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), defendeu a governabilidade da presidente e firmou compromisso para impedir que projetos do Congresso Nacional afetem o ajuste fiscal.
Os governadores disseram ser favoráveis à continuação do mandato da presidente, apesar de o partido dela estar sendo investigado no caso da Lava Jato. Esse foi o tom do discurso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Os governadores e a presidente falaram sobre economia e a necessidade de impedir que pautas travem os ajustes fiscais propostos pelo governo no Congresso.
Os governadores concordaram com a unificação das alíquotas do ICMS, mas condicionaram a medida à criação de fundos de compensação que deverão ser constitucionais.
Os governadores defenderam ainda que esses fundos sejam abastecidos por outros recursos, além dos obtidos pela repatriação de capitais brasileiros no exterior, que está sendo discutido em projeto de lei que tramita no Senado.
Brasília – DF, 30/07/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com governadores no Palácio do Alvorada. Foto: Ichiro Guerra/PR
Os governadores pediram ainda que Dilma sancione uma lei aprovada no Congresso que permite o uso pelos Estados de depósitos judiciais. A presidente se comprometeu com os governadores a tomar uma decisão sobre o assunto até a próxima quarta-feira.
Após a entrevista coletiva dos governadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a jornalistas que Dilma está “inclinada” a atender o pedido dos governadores, apesar dos impactos que a sanção da lei pode ter no superávit primário.
Dilma Rousseff enumerou, durante a reunião com governadores, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos Estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.
