Gestores e técnicos do setor da saúde do Estado e da prefeitura de Macapá voltaram a atender o chamado do Ministério Público Estadual para debater a situação do setor. O encontro aconteceu na sede do MP na quarta-feira, 19, e tratou de assuntos como, Hospital Metropolitano, repasse pelo governo do Estado dos recursos destinados à atenção básica e andamento de obras.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, e pelo promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria da Defesa da Saúde Pública de Macapá. O encontro reuniu o vice-governador do Estado, Papaléo Paes, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, além dos titulares e representantes das secretarias de saúde e obras do GEA e PMM.
O procurador Roberto Alvares relembrou que na primeira reunião, realizada em 23 de julho deste ano, foram definidos prazos para apresentação de um cronograma sobre a retomada das obras do Hospital Metropolitano, e a transferência dessa competência para o Estado.
Secretário adjunto da saúde, Teles Júnior, faz avaliação do setor ao MP. Fotos: Ascom MP-AP
O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), Antônio Teles Júnior, fez uma apresentação do orçamento em execução da SESA, apontando as medidas prioritárias na área.
“A situação é bastante complexa, logo, nossa prioridade tem sido urgência, emergência e colocar remédios nos hospitais”, disse.
Os secretários de obra do Estado e município assumiram compromisso de, no máximo, em 15 dias, repassar ao MP-AP todos os encaminhamentos necessários para a conclusão de obras.
O promotor de Justiça André Araújo abordou sobre a transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à atenção básica.
O vice-governador Papaléo Paes e o prefeito Clécio Luis participaram da reunião
“Fui procurado pelos secretários municipais de saúde, que alegaram não receber do Estado, desde 2009, os recursos que auxiliam nas áreas de farmácia, vigilância em saúde e a atenção básica. No total, entre 2010 e julho de 2015, o montante chega a R$ 17 milhões de reais”, disse.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, sugeriu atualizar o repasse a partir de agora e negociar a dívida anterior. Sobre esse ponto, foi definido que a partir do próximo mês, os municípios passarão a receber tais recursos ficando a cargo do GEA e prefeituras definirem a forma de parcelamento da dívida deixada por outras gestões.
“Nós não podemos deixar de repassar, em nenhuma hipótese, a partir de setembro, o que se deve aos municípios”, assegurou o vice-governador, Papaléo Paes.
O promotor André Araújo agendou uma reunião, na próxima semana, para a apresentação dos planos de ação referentes ao Hospital Metropolitano, Maternidade Mãe Luzia, que precisa de reforma e ampliação, e da Maternidade de Parto Normal, localizada na Zona Norte, cuja utilização das instalações e a continuidade das obras, segundo o GEA, dependem de autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).