A Secretaria de Políticas para Afrodescendentes do Amapá (Seafro), junto com outros órgãos, busca agilizar a regulamentação das terras quilombolas no Amapá. A ideia é instituir uma mesa de discussões para tratar da regularização fundiária das terras quilombolas no Estado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um grupo de trabalho foi criado para iniciar o processo.
Na última quinta-feira, 20, os principais problemas enfrentados foram debatidos por membros da Seafro, Incra, Sema, OAB/Amapá, Unifap e Rurap. Além de membros de comunidades quilombolas.
O grupo de trabalho já fez as primeiras reuniões para tratar do assunto. Fotos: Wilson Dias
“Situações como a intervenção das cidades nas áreas destinadas aos quilombos e a intolerância religiosa, têm que ser combatidas. Existem questões muito claras, outras precisam de agilidade nos processos”, declarou a titular da Seafro, Núbia Souza.
O Amapá possui 33 áreas certificadas como Quilombos. Mas ainda existem 158 áreas identificadas pelo Incra e pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) passíveis de serem reconhecidas como Quilombos. Para o coordenador do Serviço de Regularização dos Territórios Quilombolas do Incra, Fabrício Dias, o debate é necessário.
“Esse momento é uma preparação para que se faça o lançamento da mesa permanente quilombola, constituindo parcerias para que acompanhem e avaliem as políticas de regularização dos territórios quilombolas no Amapá”, comentou o coordenador.
O grupo de trabalho marcou uma reunião para o mês de setembro com presença do governador Waldez Góes e o presidente da Fundação Cultural Palmares.
