O Ministério da Educação (MEC) decidiu estender aos professores do Amapá a RSC, uma gratificação que antes só era paga aos servidores no Distrito Federal. A isonomia dessa gratificação era uma reivindicação das bancadas dos ex-territórios federais.
“Essa conquista é um desdobramento de uma reunião que aconteceu em agosto e que contou com representantes de todos os envolvidos no caso. Estamos só no primeiro passo”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem participado da articulação.
A decisão de estender a gratificação foi do Conselho Permanente do Reconhecimento dos Saberes e Competências do MEC e foi tomada numa reunião nesta quarta-feira, 16.
Inicialmente foram incluídos 750 professores do Amapá, mas a gratificação se estenderá a outros 1,5 mil até dezembro deste ano, pela estimativa do senador.
RSC é um benefício que reconhece os conhecimentos individuais, as atividades e experiências desenvolvidas pelo do professor ao longo e sua trajetória profissional, por isso o valor final poderá variar de caso para caso, podendo chegar a 20% do valor final do salário.
Não será necessário que os servidores façam opção para receber o benefício, ele será creditado automaticamente aos salários.