O Procon iniciou nesta quarta-feira, 30, uma fiscalização de preços e condições de brinquedos tradicionalmente vendidos antes do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro.
A fiscalização visa verificar se os brinquedos possuem faixa etária discriminada e se os comerciantes estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dois pontos estão sendo observados com rigor: o selo do Inmetro e o documento fiscal que possibilita a troca de produtos.
“Por enquanto as lojas fiscalizadas estão cumprindo a lei. Nossa preocupação maior é com os produtos importados, mas até agora está tudo dentro do padrão e com selo do Inmetro”, ressaltou a fiscal do Procon, Shirlane Monteiro.
Segundo a fiscal, as lojas e empresas que não estiverem cumprindo o CDC serão autuadas, podendo inclusive ter produtos apreendidos. Não é o que pretende o gerente Cláudio Silva.
“Sempre estamos nos adequando às exigências do Procon. Ultimamente, eles estão com uma fiscalização rigorosa e só nos resta estar no padrão. No fim, é o cliente quem agradece”, comentou o gerente.
A fiscalização pretende averiguar a situação de mais de 50 estabelecimentos em Macapá e Santana até o dia 12 de outubro, quando termina a fiscalização.