O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) pretende dar andamento, a partir de outubro, na transferência das terras da União para o Estado. A retomada das atividades se deve a retirada do Instituto da lista de Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin). A regularização fundiária é ação prioritária do Imap depois do desbloqueio.
“Em 2011 o governo federal pediu uma prestação de contas do Imap para poder realizar novos contratos. Mas achou que faltavam informações e acabou judicializando o processo e bloqueando os convênios. Isso culminou com a quase inércia do Imap por quase quatro anos”, explicou o diretor-presidente do Instituto, Luis Henrique Costa.
A transferência de terras para agricultores prioridade agora no Imap
Com a entrada no Cadin, em 2011, o Instituto paralisou quase todos os projetos de transferências das terras da União para o Estado, entregas de títulos e o serviço de ordenamento territorial. Também houve a suspensão de crédito agrícola.
Durante esse período, toda a estrutura do Imap ficou parada, já que não havia recursos federais para o georeferenciamento das terras do Amapá e nem para fiscalização.
Luiz Henrique, diretor do Imap: a estrutura do órgão ficou paralisada
O Imap saiu da inadimplência dia 31 de agosto, após decisão do juiz federal João Bosco Soares, que entendeu que a inadimplência dificultava as ações do órgão, além de prejudicar a prestação de serviços à população.
“Essa adimplência possibilita o andamento da maior necessidade do Estado, que é a reforma agrária. Hoje, precisamos passar terras do poder público para pessoas que realmente precisam. Essa é a nossa maior prioridade. Só em Macapá serão transferidos 1.050 hectares”, comentou Henrique.
