MPE investiga: Professores são suspeitos de terem sido contratados com diplomas falsos

Humberto Baía, de Oiapoque –

O Ministério Público do Estado pediu informações à Prefeitura de Oiapoque sobre 20 professores da rede pública suspeitos de terem apresentado diplomas falsos para ingressar no serviço público. Os documentos teriam sido expedidos por instituições que não possuem registro no Ministério da Educação.

A Promotoria de Justiça do município encaminhou à Secretaria Municipal de Educação a lista com os nomes dos professores que estão sendo investigados.

A Secretaria de Educação já repassou a relação à Secretaria de Administração que criou uma comissão para avaliar caso a caso. A comissão terá ate 30 dias para examinar os processos e dar ampla defesas aos professores. O Ministério Público poderá pedir a prisão dos envolvidos, e a devolução do dinheiro referente aos salários que já foram pagos.

A denúncia de falsos diplomas foi feita à Promotoria depois que uma falsa pedagoga foi admitida por meio de contrato administrativo do município. Ela ainda teria aplicado vários golpes na cidade. A mulher está foragida.

Outra situação que o MPE está investigando diz respeito a professores de contratos administrativos do Estado que no processo de seleção declararam não possuir vínculo empregatício. Na realidade, eles seriam professores efetivos do município de Oiapoque.

Essa pratica poderá ser enquadrada como falsidade ideologia. As penalidades para esse tipo de crime, bem como a falsificação de documentos, são de dois a cinco anos de prisão e multa.