Nesta quarta-feira, 16, os internos do Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein) não precisaram se rebelar ou subir no telhado para receberem atendimento jurídico. Eles participaram do mutirão da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) e da Defensoria Pública que teve como objetivo dar andamento em seus processos.
Essa é a primeira vez que os dois órgãos somam forças para colocar em dia os processos dos reeducandos. O Cesein tem capacidade para 40 jovens, mas hoje possui 86 internos que cumprem medidas socioeducativas por atos infracionais como roubo, assalto e homicídio.
Albanize Colares, diretora da Fcria: queremos que esses casos sejam agilizados na Justiça
“Esse mutirão é para que os internos tenham informação sobre seus processos. Na maioria dos casos os defensores são representantes desses internos. Então, nossa meta é que esses casos sejam agilizados na Justiça e a sociedade tenha uma resposta mais rápida”, explicou a diretora da Fcria, Albanize Colares.
Segundo os adolescentes, a falta de atendimento jurídico compromete a ressocialização, já que impede que os adolescentes tenham informações sobre a prescrição de atos.
“Não conseguimos falar com os defensores e a Justiça demora nos atender. Esse mutirão melhora nossa comunicação com eles. Hoje, por exemplo, descobri que faltam dois meses para cumprir minha medida”, comentou um interno que cumpria medida socioeducativa por assalto.
Hoje o Cesein tem 86 internos, mas tem capacidade apenas para 40. Fotos: Cassia Lima
O mutirão reuniu defensores públicos e educadores. A ideia é que a assistência jurídica gratuita faça parte da avaliação dos processos que tramitam no Juizado da Infância e da Juventude. Segundo o subdefensor do Estado, Eduardo Tavares, a maioria dos casos é de fácil resolução.
“Nós viemos aqui humanizar esse atendimento e conhecer a realidade de cada interno, e de acordo com o caráter de ressocialização de cada um, buscar que o Poder Judiciário aplique a melhor medida educativa. Já deparei com dois casos de adolescentes que apresentam melhoras e podem responder de outras formas”, frisou Tavares.