Criminosos que deveriam estar cumprindo suas penas em regime domiciliar tem aproveitado a “prisão sem muros” para continuar cometendo crimes, especialmente assaltos e tráfico de drogas. No último fim de semana na capital, equipes da PM de diversos batalhões voltaram a prender bandidos em flagrante logo após cometerem crimes. Cinco deles tinham mandados de prisão domiciliar, um tipo de violação cada vez mais comum no Amapá.
Dinheiro e a droga que estavam em poder dos criminosos
As prisões ocorreram num intervalo de 12 horas, entre a segunda e a terça-feira, 8, nos bairros do Congós, Jesus de Nazaré, Rodovia AP-440 (Ramal do KM 9), Novo Buritizal e Perpétuo Socorro. Num dos casos, uma equipe do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) estava fiscalizando a AP-440 quando percebeu que dois homens em uma moto tentaram evitar a barreira policial.
Adinelson de agasalho preto: deixou de assinar o “ponto”. Foto: Jair Zemberg
Houve perseguição, mas os suspeitos foram interceptados pela viatura do batalhão já dentro do Bairro Marabaixo 4. Um dos detidos, Adenilson da Costa Rodrigues, de 25 anos, já tinha condenação por roubo e furto.
Ele deveria estar cumprindo a pena em casa, com a obrigação de apenas assinar uma espécie de “folha de ponto” na Vara de Execuções Penais (VEP), rotina que ele não cumpria havia pelo menos dois meses.
Os policiais não demoraram para encontrar um pacote de crack que Adenilson, durante a fuga, havia jogado fora para não ser preso em flagrante de novo por tráfico.
Além disso, no celular dele, a polícia descobriu fotos de outro criminoso ostentando armas de grosso calibre. Até a tela de proteção do celular indicava a ligação com o tráfico. O desenho era de uma folha de maconha.
Os outros “detentos” em prisão domiciliar foram presos depois de assaltos e flagrantes por tráfico de drogas. Nesses casos, o Código Penal prevê a perda do direito e o cumprimento do restante da pena em regime fechado. Além disso, eles responderão a mais processos pelos novos crimes cometidos.
Proteção de tela é um folha de maconha. Foto: Dicom BPRE
O sistema de progressão de penas na verdade tem uma grande falha: a falta de monitoramento. Os detentos não possuem as tornozeleiras com chips que podem ser rastreadas por sinal de GPS, como já ocorre em outras capitais em alguns casos. Na verdade, a Justiça simplesmente não sabe o que esses detentos fazem durante a prisão domiciliar.