Servidores dos setores econômico e de infraestrutura, apoiados por caçambeiros que prestam serviços para o Estado, realizaram um protesto em frente ao Palácio do Setentrião na manhã desta segunda-feira, 26. Os servidores públicos entraram em greve por tempo indeterminado afirmando que o governo não cumpriu a Agenda do Servidor.
Segundo o Sindicato dos Engenheiros do Amapá, em reunião na semana passada o governo propôs cancelar todos os acordos e sugeriu, inclusive, que parcelaria o salário dos servidores.
“O governo propôs rasgar o acordo feito com as categorias. Não vamos aceitar essa migalha. Estamos sendo enganados”, frisou o engenheiro Fernando Antônio Santos, presidente do sindicato.
O protesto marcou 47 dias da greve dos servidores do setor econômico e também deu início a greve dos engenheiros.
Caçambeiros
“Estamos com seis meses de salários atrasados do ano passado e ninguém dá nenhuma explicação. A situação está insustentável. Estamos indignados e viemos nos juntar aos servidores públicos nesse protesto”, enfatizou o caçambeiro, Ivo Cardoso.
Diálogo mantido
O Governo do Estado do Amapá diz que está mantendo o diálogo permanente com os servidores do setor econômico e da infraestrutura, e que aguarda posicionamento da categoria para enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria gratificações para esses funcionários.
Essa e outras deliberações foram acordadas na última sexta-feira, 23, em reunião realizada entre representantes dos dois grupos e da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
A Sead propôs à categoria o envio imediato do projeto de lei que institui gratificação de 15% ao setor econômico, com efeito financeiro para 2016. A mesma medida e percentual também foram propostas para o setor de infraestrutura, no aumento da gratificação de desempenho da atividade.
Segundo a secretária adjunta de Sead, Suelen Amoras, na ocasião, o grupo informou que realizará uma assembleia para avaliar a proposta. A secretaria aguarda esse posicionamento para dar celeridade ao envio do projeto.
Amoras explica que a gratificação foi acertada durante a rodada de negociações realizada dentro da Agenda do Servidor. O projeto seria encaminhado no segundo semestre de 2015 à Alap, com pagamento a partir de setembro. Entretanto, em função da recessão econômica nacional, a medida não pôde ser cumprida no prazo inicialmente acordado.
Já as progressões devidas ao grupo, referentes ao exercício de 2015, também definidas na Agenda do Servidor, já foram concedidas. Eventuais ausências de benefícios ocorreram pela falta da ficha de avaliação. “Assim que esses servidores regularizarem a pendência e apresentarem a avaliação, ocorrerá a concessão do benefício”, explica Amoras.
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A greve do setor econômico é para chamar atenção da sociedade amapaense para o descaso com que são tratatas políticas importantes que envolvem a agricultura, a pesca, a pecuária e a floresta. Trata-se de um quadro de servidores pequeno se comparado à outros do governo, mas que possuem profissionais altamente qualificados e a gestão não valoriza todo o capital humano de que dispõe, continua a forçar um trabalho mínimo e deficiente com as populações e povos do campo, subsidiando políticas assistencialistas e que não fomentam a atividade produtiva do Estado. Falta de estrutura nos orgãos, falta de uma política de valorização do servidor e ainda a inserção de pessoas desqualificadas para assumir atividades no setor, são algumas das dificuldades enfrentadas por servidores concursados que vem a cada dia a precariedade do setor aumentar.
Governo ofereceu 15% para setembro e não cumpriu com desculpa de " sem dinheiro", e aí sugeriu 15% só para ano que vem, mas também falou que não haverá aumento no ano 2016, ou seja vamos ficar 2 anos sem aumento. Temos que rever essa porcentagem de aumento então!