Militantes de vários movimentos sociais realizaram uma marcha da Praça da Bandeira até a Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) na manhã desta quarta-feira, 14, para protestar contra a possibilidade de fusão de secretarias, entre elas, as de políticas para os Afrodescendentes, Mulheres e Juventude. Apesar do protesto, o projeto de lei ainda não foi enviado pelo Executivo e também não contempla extinção dessas secretarias.
“Essas secretarias existem por causa de uma longa luta desses movimentos, e nenhum segmento foi consultado pelo deputado. Então queremos ouvi-lo, mas também falar que não vamos desistir”, destacou Rodiney Santos, representante do movimento negro do Amapá.
Na semana passada, o governador Waldez Góes apresentou projeto de lei que prevê a extinção apenas das secretarias de Governo, Relações Institucionais, Agência de Pesca e Fundação da Amparo à Pesquisa. Existe a possibilidade de, numa segunda etapa da reforma, outras secretarias serem extintas ou fundidas.
No protesto de hoje, algumas lideranças estavam confusas, acreditando que o deputado Pedro da Lua (PSC) tinha apresentado projeto de lei prevendo o fechamento de secretarias.
“Na verdade está só no campo do debate. Nem o projeto do governo chegou. Mas a ideia do deputado é otimizar o funcionamento dessas secretarias que nem orçamento e prédios possuem. Transformadas em departamentos, elas teriam mais condições de atuar. Além disso, o deputado está propondo que os gestores dessas pastas sejam indicados pelos movimentos”, explicou o assessor do deputado, o jornalista Renivaldo Costa.
Os movimentos estão desconfiados.
“É inadmissível trabalhar políticas públicas para o negro, a mulher ou o indígena se não houver secretaria. A Seafro, por exemplo, é a única voz do povo negro. Não queremos fusão, nem agora nem amanhã”, frisou mãe Nina, representante da matriz africana no Estado.
“Não aceitamos fusão nenhuma. Lutamos por décadas para termos os direitos garantidos. Se o deputado quer diminuir gastos, por que não diminui o próprio salário. Aliás, por que a Assembleia não reduziu gasto nenhum? Cadê a boa vontade dos deputados?”, argumentou o representante da tribo Galibi, Pedro Marworno.
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O Brasil inteiro estuda uma maneira de conter gastos. Não sejamos vaidosos. Uma secretaria tem um custa caro ao estado. Tem que ter sede, secretario, adjuntos, assessores e outros além de despesas de manutenção. Sempre achei desnecessário tantas secretarias pequenas e insignificantes dentro do cenário politico/social tratando de um assunto só: igualdade social. Isso mesmo: a mulher, o negro e o índio querem respeito e garantia de seus direitos. Não acho que com a fusão, eles perderiam alguma coisa. Ao contrario, teriam maiores possibilidades de fortalecer seus movimentos. Há um impasse: quem é secretario não quer perder o cargo. Ele mesmo pode esta mobilizando a´populaçao para os protestos. Essas secretarias já estão há muito tempo sugando a maquina e acho que nem sequer sabem qual é a sua função social. Já deveriam ser diluídas há muito tempo. Não vejo outro caminho para economizar.
Agora ficam reclamando, cada povo tem os gestores que merecem. Oque falta não é consciência política e sim vergonha da cara dos eleitores.