O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebeu na quarta-feira, 21, denúncia contra a deputada Roseli Matos (Democratas) acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de crime de corrupção passiva. Além da parlamentar, dois assessores dela também foram denunciados. O desvio dos cofres públicos chega a mais de R$ 350 mil, segundo a denúncia.
A ação penal, que ainda é resultado da Operação Eclésia, se refere ao uso de verba de gabinete destinada ao pagamento de assessores, para camuflar um esquema de corrupção, que somente no período de janeiro de 2012 a julho de 2014, desviou R$ 355 mil dos cofres públicos.
De acordo com a ação, a deputada Roseli Matos fazia acordo verbal com pessoas nomeadas como assessores e parte dos salários pagos pela Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) ficavam em poder da parlamentar. O percentual do salário era recolhido pelo também denunciado Délcio Carvalho, que trabalhava como motorista de Roseli.
Os “colaboradores” de Roseli não trabalhavam na Assembleia, segundo o MPE
Ainda constam no processo as anotações feitas em um documento identificado como “Folha Analítica de Assessoria”, na qual os tais assessores apareciam como “colaboradores”. A Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) concluiu que as anotações foram feitas pela própria parlamentar.
A técnica em enfermagem Rosilda Carvalho, esposa de Délcio Carvalho, também responderá à Justiça. Ela teria dado cobertura para à prática do crime. Rosilda, sendo uma das “colaboradoras”, pagava contas pessoais de Roseli Matos mediante débito na própria conta corrente.
Testemunhas
Boaneres Lima, Gaspar Pereira e Magna Silva, ex-assessores identificados como os tais “colaboradores do mandato”, revelaram, espontaneamente, o esquema criminoso ao MPE. Declararam que, depois da liberação dos salários, faziam a entrega de parte dos valores ao motorista Délcio Carvalho, mas não sabiam o destino do dinheiro.
Além da prova testemunhal, a ação cita a tal “Folha Analítica de Assessorias” referente ao mês de dezembro de 2012, onde há anotações manuscritas. Chamou atenção a anotação da palavra “colaboradores”, seguida das citações: “Rosilda=”, “Magna=1.500,00” e “Boaneres 4.000,00”.
Boaneres Lima declarou que não trabalhava na Assembleia. Na verdade ele era caseiro no terreno da deputada, e afirmou ao MPE que recebia da Aleap em torno de R$ 5 mil, mas ficava com apenas R$ 1 mil. O restante, R$ 4 mil, era repassado em espécie ao motorista Délcio. Magna da Silva também confirmou que eram depositados em sua conta corrente cerca de R$ 2 mil, valor esse sacado e, logo em seguida, entregue a Délcio, que lhe devolvia entre R$ 300 e R$ 500. Gaspar Pereira declarou que, do salário de R$ 2,5 mil, ficava com pouco mais de R$ 600, e o restante entregava para o motorista da parlamentar.