Ministério Público encaminhou à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) um pedido formal de documentação e prestação de contas da Liga das Escolas de Samba (Liesap) dos últimos cinco anos, referente aos repasses financeiros feitos pelo governo do Estado para subsidiar o carnaval amapaense nesse período.
O pedido foi encaminhado no dia 29 de setembro. A secretaria tem o prazo de 10 dias para entregar os documentos solicitados pelo MPE.
No pedido, o promotor Afonso Guimarães requisita todas as notas fiscais e recibos fornecidos pela liga ou qualquer outra entidade semelhante, que tenha recebido recursos do Estado nos últimos cinco anos para realização do carnaval amapaense.
Promotor Afonso Guimarães: prestação de contas do carnaval
“A Liesap presta conta todos os anos. Este ano entregamos a documentação referente ao ano de 2014 no mês de maio. As contas referentes a 2015 serão entregues em maio de 2016. O Ministério Publico está certo em pedir essa prestação de contas, não só das escolas de samba mas, das quadrilhas juninas também”, disse Helton Juca, diretor de Carnaval da Liesap.
A Secult também recebeu com bons olhos o pedido do MP, já que está fazendo o seu papel de fiscalizar. “Estamos fazendo de tudo para entregar em tempo hábil todos os documentos que fazem parte da prestação de contas das escolas de samba. É bom esclarecer que as prestações de contas existem, mas quanto a aprovação delas, é outra historia”, afirmou o secretário de Cultura, Disney Silva.
O prazo que o MP deu à Secult expira no dia 9 de outubro, e caso a secretaria não o atenda, corre o risco de responder por crime de desobediência.