Duodécimo: Documentos comprovam que Alap solicitou antecipações

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SELES NAFES – 

Documentos obtidos pelo site SelesNafes.Com confirmam que a Assembleia Legislativa do Amapá solicitou as antecipações de duodécimo ao governo do Estado este ano. Os primeiros pedidos foram oficiados em janeiro e continuaram até julho, totalizando mais de R$ 18 milhões. A Assembleia vinha negando que pediu adiantamentos, e sustentava que os repasses eram referentes a excessos de arrecadação.

O primeiro pedido foi feito no dia 12 de janeiro deste ano solicitando R$ 5 milhões. O ofício tem um texto parecido com de outros documentos que seriam emitidos pela Assembleia Legislativa nos meses seguintes para solicitar a antecipação. A justificativa: cobrir despesas do Legislativo.

O segundo e os demais ofícios são assinados pelo deputado e corregedor da Casa, Michel JK (PSDB), que foi indicado pelo governo do Estado para o Tribunal de Contas do Estado e ainda não assumiu por decisão do próprio TCE e da Justiça.

Um dos ofícios solicitando antecipações em "caráter de emergência"
Um dos ofícios solicitando antecipações em “caráter de emergência”

JK tem uma condenação por recebimento irregular de diárias no valor de mais de R$ 700 mil, o que para o Ministério Público, a Justiça e o TCE, é impedimento para assumir o cargo.

Em alguns ofícios, JK pede as antecipações em “caráter emergencial”. Alguns pedidos tem valores repetidos, mas são basicamente de R$ 1 milhão, R$ 2,5 milhões, R$ 4 milhões e R$ 5,1 milhões. O último foi de R$ 1.050 milhão (um milhão e cinquenta mil reais).

A maioria dos ofícios é assinada pelo corregedor, Michel JK, responsável pelas finanças da Alap
A maioria dos ofícios é assinada pelo corregedor, Michel JK, responsável pelas finanças da Alap

Todas as solicitações foram atendidas pelo governo do Estado e os ofícios recebidos pelo atual secretário de Fazenda, Josenildo Abrantes.

Os recursos começaram a ser descontados pelo governo a partir dos repasses de agosto. O duodécimo é sempre pago em 3 parcelas ao longo do mês.

Em outubro, quando estourou a crise entre o Executivo e o Legislativo, a Alap recebeu apenas R$ 3,5 milhões que tinha de saldo, rompeu com o governo e entrou na Justiça.  

Na semana passada, o desembargador Carmo Antônio negou liminar para a Alap que queria receber o duodécimo integral e ainda pedia uma suplementação de R$ 19 milhões ao orçamento de 2015.

Comentários 6

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  1. paulo

    Vamos pensar e criar vergonha na cara e fazer algo para que coisas assim não venha nos enjoar dessa casa de germes parasitas que sugam o sangue do pobre eleitor como eu. Mas estou me sentindo não sei explicar....para completar vem a CEA fazendo cobranças absurdas de contas de energia sem explicar nada a população meu Deus onde vamos parar com tanta corrupção e de respeito com a população amapaense. Não tenho culpa da energia da região Sul está passando por isso ....não sei o que vou fazer para pagar essa energia.seja o que Deus quiser.....

  2. marcelo

    Isso TUDO não passa de um teatro, um circo. E nós é quem pagamos a entrada para assistir o espetáculo.

  3. Patrick Silva

    Tempos atrás cidadão penou solicitando remanejamento orçamentário para pagar algumas contas. Os nobres deputados solicitaram R$ 18.000.000,00 via OFÍCIO e foram atendidos prontamente. VAI ENTENDER!!!

  4. LUND GALENO

    O QUE ME DEIXA CADA VEZ MAIS SUPRESO, É COMO UM POVO QUE SE DIZ TER CULTURA E CONHECIMENTO ELEGEM 24 DEPUTADOS PARA FAZER ESSAS LAMBANÇAS TODAS.. QUE POVO É ESSE ????.

  5. Mônica

    Para isso servem os deputados do Amapá: surrupiam o dinheiro para o enriquecimento pessoal . No mais, para que servem? O que produzem?

  6. Airton

    Outro dia já havia comentado e criticado essa falta de vergonha chamada ALAP . Agora tenho a mais absoluta certeza que esses "malucos" deputados não sabem nem o que estão fazendo na lá , a não ser claro, subtrair do orçamento por meio de NF frias o que não é devido aos mesmos. Como já dizia o sábio grupo musical É o Tchan : " Pau que nasce torto nunca se endireita, ALAP requebra e pega na cabeça " ops. No bolso mesmo do contribuinte.