O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza (PSC), ainda não instalou a comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment do governador Waldez Góes. Informações extraoficiais dão conta de que Souza deve nomear a comissão em duas semanas. O assunto foi retirado da pauta desta segunda-feira, 16, e o presidente não quis se posicionar.
Segundo a assessoria de comunicação da Assembleia, as notificações aos partidos, tanto da base governista quanto da oposição, foram encaminhadas nesta segunda-feira para que indiquem os nomes que farão parte da comissão.
O pedido de impeachment aconteceu em virtude do corte nos repasses duodecimais feitos pelo governo do Amapá para a Assembleia. Os repasses estão sendo feitos com desconto por conta de antecipações que o governo fez ao Parlamento, mas a Assembleia entende que não houve antecipação porque os ritos que caracterizariam a antecipação não foram cumpridos.
Ericláudio Alencar: o governador Waldez e o presidente Moisés tiveram um encontro na semana passada. Fotos: Cássia Lima
O líder do governo na Assembleia, deputado Ericláudio Alencar (PRB), preferiu não entrar em detalhes, mas confirmou que o governador Waldez Góes e o presidente Moisés Sousa tiveram uma reunião a portas fechadas na semana passada logo depois que a Mesa Diretora recebeu o pedido de impeachment. “Eu fiquei sabendo desse encontro, mas ainda não falei com o governador sobre o conteúdo da conversa”, disse.
Sobre a instalação da comissão, que será composta de cinco membros, o deputado governista explicou que não precisa passar por votação, basta que seus membros sejam nomeados pelo princípio da proporcionalidade.
“A instalação da comissão é uma atribuição exclusiva do presidente. O problema é que não temos prazo. Para se ter uma ideia, até a manhã de hoje o meu partido ainda não havia sido notificado”, afirmou Ericláudio.
Paulo Lemos: houve uma denúncia, e a sociedade quer esclarecimentos
Para o deputado Paulo Lemos (Psol), há uma lacuna no prazo da composição da comissão e isso acaba prejudicando o processo.
“Não existe um prazo no regimento da casa. As informações extraoficiais é de que o presidente pretende nomear dentro de duas semanas, mas nada certo. No meu bloco ainda não definimos quem será indicado. Houve uma denúncia e a sociedade precisa de respostas”, ressaltou.
Mesmo sendo procurado para se posicionar sobre prazos e a comissão, o presidente Moisés Souza não quis falar com a imprensa. A expectativa é que ainda nesta semana os partidos indiquem os nomes, claro, assim que todos forem notificados.
Na semana passada a Procuradoria Geral do Estado protocolou um pedido para que a Alap explique como gastou os recursos repassados este ano a título de antecipação de duodécimo.
