A Escola Estadual Santina Rioli, localizada no Bairro do Trem, em Macapá, é um exemplo do que vem ocorrendo em algumas escolas da rede estadual do Amapá. O colégio está dispensando os alunos mais cedo por falta de merenda. E o motivo seria o atraso nos repasses para o caixa. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) admite que não tem dinheiro e que a dívida com fornecedores vinha se acumulando nos últimos anos.
Só em relação ao repasse do governo estadual, a Santina Rioli está sem receber desde junho deste ano, situação semelhante a de outros colégios. A diretora da escola, irmã Clara Rubert, diz que a instituição recebeu o último repasse federal para a merenda no mês de outubro, e o de manutenção em setembro.
Ela conta que a escola já acumula uma dívida que ultrapassa os R$ 41 mil. Por conta dessa situação a permanência dos alunos na escola em horário normal ficou comprometida.
Seed admite que outras escolas enfrentam o mesmo problema. Fotos: André Silva
“Essa foi uma dívida que se acumulou nos últimos anos. Como a despesa da escola é grande com manutenção, material de expediente e de limpeza, elas nunca foram zeradas no fim do mês, sempre ficava um resto para ser pago no mês seguinte e a gente conta com esses repasses, tanto do governo federal quanto do governo estadual. Os fornecedores até querem vender, mas seria irresponsabilidade nossa continuar comprando sem previsão de pagamento”, explicou a diretora.
O responsável pelo Núcleo de Finanças da secretaria, Raimundo Braga, diz que o repasse federal está sendo feito normalmente, apenas o Estado está em atraso.
Irmã Clara Rubert: as dívidas se acumularam nos últimos anos
“A previsão é que até o fim do ano esta situação esteja regularizada. Queremos esclarecer que a decisão de alterar o horário dos estudantes foi tomada em conjunto entre a secretaria e a escola. Essa atitude tem o objetivo de evitar que a instituição contraia mais dívidas com o fornecedor”, disse Braga.
Braga explica que essa situação é uma herança da administração passada, que permitiu que as escolas acumulassem dívidas, entre elas os encargos trabalhistas. Esse acúmulo permitiu que a justiça bloqueasse os recursos da merenda escolar.
Raimundo Braga: vamos tentar resolver o problema até o fim do ano
“As dívidas não foram contraídas pelos caixas escolares, mas sim pela Unidade Descentralizada de Execução (UDE) que não fez a devida prestação de contas, mas a justiça não quer saber. Se ela entende que o trabalhador tem direito, bloqueia o dinheiro seja lá de onde for. Nós estamos tentando desbloquear esses recursos para resolver a situação”, argumentou Braga.
A escola divulgou que os horários de aula a partir de hoje, terça-feira, 10, serão: pela manhã, aula até 10h30min e à tarde até 16h30min.
