DA REDAÇÃO –
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Otávio Noronha determinou abertura de inquérito para investigar a existência de um suposto esquema de influências envolvendo membros do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Amapá e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quatro desembargadores (sendo um aposentado), um procurador, um deputado estadual e conselheiros de contas estão entre as pessoas intimadas a prestar depoimento na Justiça Federal em Macapá. Também há juízes.
Despacho fala em suposto tráfico de influência envolvendo representantes dos Poderes. Foto: Reprodução
Noronha justifica a abertura de inquérito e as intimações com o argumento de que representantes do Tjap e do MP estariam colaborando entre si para influenciar em decisões judiciais, inclusive em colegiado “para beneficiar membros do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa entre outras entidades públicas e privadas. Em troca haveria listas de pessoas empregadas nesses órgãos e troca de favores mútuos em benefício próprio”, diz o despacho do ministro.
Ministro determina que todos sejam ouvidos em Macapá pela Justiça Federal
O juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal foi designado para conduzir o inquérito e tomar os depoimentos marcados para março. Estão intimados a depor:
– Desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério, Gilberto Pinheiro e Luis Carlos Gomes dos Santos (aposentado este ano).
– Procurador do MP Jair Quintas
– Presidente afastado da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC)
– Conselheiro de contas afastado Júlio Miranda
– Conselheiro de contas afastado Amiraldo Favacho
– Juízes Ernesto Colares, Carlos Carnezin e Marco Antônio da Encarnação
– Ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira
O ministro marcou para o dia 1º de março, às 15h, as oitivas dos desembargadores e do procurador. No dia seguinte, às 9h30min, os depoimentos do desembargador aposentado Luis Carlos Gomes dos Santos, do conselheiro Júlio Miranda, do deputado Moisés Souza, e dos juízes Ernesto Colares, Carlos Alberto Carnezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação.
No mesmo dia, estão intimados a depor o ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques e o conselheiro de Contas Amiraldo Favacho.
O site SelesNafes.Com procurou a direção dos Poderes para que houve um posicionamento sobre o assunto. A assessoria do MP informou que o procurador geral, Roberto Álvares, só irá se pronunciar quando tiver mais informações a respeito do inquérito. A assessoria do Tjap informou que a presidente do tribunal está em viagem de trabalho. O TCE e a Assembleia ainda não se manifestaram.