Tag: Tjap

Armamentos eram retirados do Fórum de Macapá, tinham as numerações adulteradas e eram vendidos por até R$ 10 mil cada

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

Inspeção da prefeitura e do Tjap identificou demandas no espaço, incluindo um galpão de triagem que nunca foi entregue ao município e segue sem utilização

A Justiça concluiu que o ataque foi premeditado e rejeitou a versão de agressões mútuas apresentada pelos réus

Com décadas de atuação, Menezes deixou sua marca no rádio, na TV, na imprensa e na comunicação pública

Mensagens e ligações telefônicas usam pressão psicológica, sensação de urgência e imagens manipuladas para enganar vítimas em processos

Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa

Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF

Decisão destaca caráter provisório da medida e ausência de indícios, neste momento, para barrar a iniciativa

João Matos Júnior, que já estava afastado pelo CNJ, vai continuar fora do cargo agora por decisão do TJAP