DA REDAÇÃO –
O enfrentamento da violência nas escolas de Macapá, sejam elas municipais ou estaduais, vai virar política pública. O assunto é tão grave que chamou atenção dos poderes constituídos do Estado. Tanto, que nesta quarta-feira, 23, governo do Amapá, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e prefeitura de Macapá assinaram um termo de cooperação técnica, que visa a implementações de núcleos de práticas restaurativas nas escolas, tanto municipais quanto estaduais.
A proposta é pacificar as relações no ambiente escolar, criar um espaço de diálogo e de bem-estar entre alunos, familiares, professores e funcionários das unidades. As escolas da rede pública vão receber Núcleos de Práticas Restaurativas, um espaço de acolhimento para restaurar vínculos, pacificar relações, reestabelecer a comunicação não violenta e o diálogo.
De acordo com o termo, inicialmente serão contempladas 44 escolas com cursos de capacitação. Ao final do curso esses estabelecimentos integrarão o núcleo à sua estrutura física. As demais escolas da rede pública serão contempladas gradualmente, de acordo com o planejamento.
Defensor geral Horário Magalhães: fortalecimento de ações de proteção
O defensor geral do Estado, Horácio Magalhães, afirma que os meios de enfrentamento à violência que se empregavam nas escolas estavam enfraquecidos e o termo de cooperação fortalecerá as ações de proteção.
“O Estado está crescendo e precisamos da colaboração de todos os órgãos e poderes. Através de parcerias e práticas restaurativas, vamos cessar a violência dentro da escola”, comentou.
Inicialmente será criado um Comitê Gestor Estadual da Política Pública de Prevenção e Enfrentamento à Violência composto por representantes das escolas, instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), organizações da sociedade civil de promoção e defesa dos direitos das mulheres, população negra, juventude, crianças e adolescentes.
Nos próximos dias, o governador do Estado assinará um decreto disciplinando os órgãos que compõem esse comitê. Após a medida, será instalado o Núcleo de Práticas Restaurativas.
Presidente do TJAP, Sueli Pini: vamos fazer mais que um projeto, um programa com começo, meio e fim
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, é impossível desenvolver um bom programa sozinho.
“Pretendemos fazer mais que um projeto e sim um programa com começo, meio e fim, com avaliações periódicas e aprimoramento. Contribuindo com uma escola mais pacificada, ensinando o quanto é bom o uso dos métodos alternativos, consensuais de resolução de conflito”, sinalizou.