As aulas na rede estadual de ensino em 2016 começam no dia 7 de março. Pelo menos é o que prevê o calendário escolar encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) para análise do Conselho Estadual de Educação (CEE) nesta segunda-feira, 21. O CEE deve bater o martelo aprovando ou não o calendário depois das festas de fim de ano.
O documento obedece à sistemática de avaliação bimestral e garante as duas férias escolares nos meses de julho e dezembro de 2016, e o calendário de matrículas.
Para a modalidade ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e ensino de jovens e adultos (4ª etapa) as matrículas devem acontecer nos dias 25 e 26 de janeiro. Para o ensino fundamental (1º ao 7º ano) e ensino de jovens e adultos (1ª e 3 ª etapa) nos 28 e 29 de janeiro; ensino médio regular e EJA/médio nos dias 2 e 3 de fevereiro.
Segundo o coordenador e Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais da Seed, Ailton Asdrubal Guedes, o calendário escolar do ano que vem está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante aos alunos uma carga horária mínima anual de 800 horas ou 200 dias de efetivo trabalho escolar.
2015
De acordo com o calendário padrão 2015, os alunos terão recesso nos dias 24 e 31 de dezembro deste ano. A data de encerramento das aulas será no dia 15 de janeiro de 2016.
Para aqueles que terão que cumprir o processo de recuperação, as aulas terminam somente no dia 29 de janeiro. O período de férias para alunos e professores acontecerá no mês de fevereiro.
