DA REDAÇÃO
O ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) e o atual governador Waldez Góes (PDT) são réus em duas ações de investigação judicial eleitoral relativas às eleições de 2014 movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). Nesta quarta-feira, 27, a PRE o reiterou à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde tramitam as ações, pedido de condenação dos dois. Em nota, a assessoria jurídica de Waldez disse que as acusações são infundadas. Camilo não se manifestou.
O Ministério Público Eleitoral considera ter havido prática de abuso dos meios de comunicação por Waldez Góes e mais três investigados, João Bosco Papaléo Paes (vice-governador), Gilvan Pinheiro Borges (ex-candidato ao Senado) e Luiz Gionilson Pinheiro Borges, o deputado federal Cabuçu. Contra Camilo Capiberibe e Carlos Rinaldo Nogueira Martins (candidato a vice), as acusações são de abuso do poder político e dos meios de comunicação.
“Nas duas ações, ficou bem clara a extrema gravidade dos atos e as muitas evidências de sua prática”, afirma o Procurador Regional Eleitoral, Ricardo Negrini. “Temos confiança de que vamos assistir a um julgamento rigoroso dos envolvidos. A mentalidade de abuso eleitoral no Amapá precisa ser severamente combatida”, acrescenta.
Após alegações finais, as ações vão para a Corregedoria do TRE para voto e julgamento
O Ministério Público afirma que o governador Waldez Góes, juntamente com Gilvan Pinheiro Borges (PMDB) e Luiz Gionilson Pinheiro Borges (PMDB), utilizaram a programação e a estrutura das emissoras de rádio do “Sistema Beija Flor de Comunicação”, de propriedade da família Borges, para promover suas candidaturas por meio de propaganda eleitoral abusiva.
Já contra o ex-governador Camilo Capiberibe e Carlos Rinaldo Nogueira Martins (Psol), a Ação de Investigação comprovou, no entendimento do Ministério Público, a prática de abuso do poder político e dos meios de comunicação nas eleições de 2014.
Eles são acusados de utilizar a administração pública estadual do Amapá e a administração pública municipal de Macapá para beneficiar a campanha de reeleição de Camilo Capiberibe ao cargo de governador.
Camilo e Rinaldo, segundo o Ministério Público, obrigaram servidores públicos a apoiarem a campanha, usaram bens públicos em benefício da própria candidatura, aproveitaram a realização de obras e serviços públicos para ganhar a simpatia do eleitor, usaram indevidamente meio de comunicação estatal em benefício próprio e desvirtuaram a publicidade institucional.
A assessoria jurídica de Wadez Góes e Papaléo Paes se manifestou sobre o assunto. Em nota, a defesa diz que não houve a prática e “tampouco o patrocínio de qualquer ato ilícito ou irregular”. As eleições de 2014, diz a nota, foram conduzidas com rigor pela Justiça Eleitoral que “garantiu a liberdade de escolha do eleitor amapaense e o respeito à sua soberana vontade”.
“Aguarda-se o julgamento da ação com confiança na serenidade e senso de justiça dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que de forma isenta em outras decisões recentes, convalidou a vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição governamental de 2014”.
Camilo Capiberibe foi para o twitter e informou apenas que está se defendendo dentro do processo.