Defesa dos réus quer que o julgamento seja transferido para o Maranhão, estado de origem dos criminosos
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DA REDAÇÃO
Os homens acusados de matar dois policiais franceses Sebastian Pissot e Stephane Moralia (foto acima) na Guiana Francesa e de tentar matar outros 22 integrantes das Forças Armadas e da Gendarmaria (PM francesa) poderão ser julgados em Macapá. Esse é o posicionamento do Ministério Público Federal do Amapá diante do pedido da defesa para que o julgamento seja realizado no estado do Maranhão.
Manoel Moura Ferreira, o “Manoelzinho”, e Ronaldo Silva Lima, o “Brabo”, foram presos em um hotel no centro de Macapá um junho de 2012, mesmo ano em que os crimes ocorreram. Eles aguardam julgamento em uma penitenciária federal em Campo Grande (MS). Se condenados, podem pegar penas que variam de 112 a 280 anos de prisão.
A defesa dos réus sustenta que os acusados nunca residiram no Amapá. Os advogados querem que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Luís (MA).
“A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal foi baseada em pedido de cooperação internacional da República Francesa à República Federativa do Brasil. A perspectiva da competência do caso toma por base, então, compromisso formal da União de processar quem venha a cometer crime em solo francês, caso não possa deferir sua extradição para esse fim”, explicou o procurador da República no Amapá, André Estima.
Manoelzinho e o comparsa trocaram tiros com policiais e militares durante uma operação contra garimpos ilegais na Guiana. Foto: Reprodução
O procurador diz que esse compromisso não pode ser transferido para outros estados brasileiros, nem mesmo parcialmente, já que as unidades federativas não podem estabelecer relações internacionais por se tratar de competência exclusiva da União. “Dessa forma, não há como afastar a competência da Justiça Federal”, argumentou.
“Além disso, nenhuma das testemunhas envolvidas no processo – o que inclui aquelas arroladas pela própria defesa – reside no Maranhão; todas vivem no Amapá ou na Guiana Francesa, o que faz do Amapá o foro mais benéfico para os próprios réus e para a razoável duração do processo, evitando oitivas por carta rogatória e grandes deslocamentos de testemunhas”, completa o procurador.
Depois de cometer os crimes, os acusados fugiram para Macapá e ficaram hospedados em um hotel enquanto procuravam um imóvel para alugar em Macapá. A prisão foi feita pela Polícia Federal e o Bope.
Com eles foram apreendidos fuzis e pistolas, os mesmos armamentos utilizados na morte dos policiais e no tiroteio que deixou outros 22 militares e policiais feridos durante uma operação de combate a garimpos clandestinos na Guiana Francesa . Em um vídeo, Manoelzinho confessa os crimes.
Segundo as investigações, os dois agiam em garimpos da Guiana e chegaram a expulsar empresas que detinham autorização para a extração de ouro.
A decisão sobre a competência do julgamento será da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá da Justiça Federal.
