CÁSSIA LIMA
Por 18 votos a zero (com seis faltosos), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) afastou na manhã desta terça-feira, 29, de forma definitiva, o deputado Moisés Souza (PSC) da presidência da Casa. Durante a sessão, o ex-presidente, que não compareceu, não apresentou defesa. Os deputados aprovaram também a abertura de um processo de cassação contra Moisés no Conselho de Ética da ALAP.
A sessão com as duas pautas iniciou às 9h30min. A leitura do relatório da comissão processante que investigou a gestão de Moisés Souza durou mais de duas horas. A comissão concluiu que houve irregularidades nas antecipações de repasses mensais solicitadas via ofício ao governo do Amapá, além de atrasos no pagamento de consignados, de salários dos servidores, previdência e repasses para o plano de saúde.
Deputado Pedro da Lua (PMB): cassação do mandato parlamentar. Fotos: Cássia Lima
“Nós viemos preparados para o embate, mas ele (Moisés) não apresentou defesa. Vamos cassar o mandato dele e penso que os deputados tomaram uma atitude histórica e muito sensata perante a sociedade amapaense”, avaliou o deputado Pedro Da Lua (PSC).
O pedido de afastamento definitivo de Moisés Souza valerá também para o mandato que começaria em janeiro de 2017, já que o deputado foi reeleito para a presidência de forma antecipada ainda no ano passado.
Nas galerias houve comemoração
O segundo item da votação pedia a abertura do processo de cassação de Moisés no Conselho de Ética da ALAP por quebra de decoro parlamentar e desvio de mais de R$ 100 milhões, segundo o relatório da Comissão Processante.
O Conselho já deve analisar o pedido aprovado em plenário na próxima reunião ainda sem data marcada. Neste caso, Moisés ainda poderá apresentar defesa.
A sessão foi acompanhada por representantes de entidades da sociedade civil nas galerias que chegaram a comemorar quando o resultado da votação foi anunciado.
Moisés Souza vai responder a processo no Conselho de Ética
Moisés Souza estava cautelarmente desde 1º de dezembro do ano passado. Desde esse dia o deputado não comparece às sessões e tem apresentado atestados médicos como justificativa.
A ALAP continuará sendo dirigida por Kaká Barbosa (PT do B), agora presidente efetivo.
Além de Moisés Souza, faltaram à sessão os deputados Jaime Perez (PRB), Michel JK (PSDB), Júnior Favacho (PMDB), Augusto Aguiar (PMDB) e Charles Marques (PSDC).