O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comemora nesta terça-feira, 22, 20 anos da criação da Justiça Itinerante. Apesar das dificuldades e perigos enfrentados pelas equipes, o trabalho nunca foi interrompido e só em regularização de documento civil foram mais de 200 mil atendimentos.
A primeira Jornada Fluvial foi realizada em 22 de março de 1996 com o apoio da Marinha do Brasil que cedeu o barco para a ação. O atendimento foi levado para o Arquipélago do Bailique, a 150 quilômetros de Macapá. Hoje a jornada está na 118ª edição.
Equipe pegou sol e chuva à espera de resgate durante quase duas semanas. Fotos cedidas pelo TJAP
Um dos barcos usados pela Jornada Fluvial
Ribeirinhos são atendidos por funcionários do TJAP e Ministério Público
Além da ação fluvial existe também a terrestre. O objetivo da ação é levar atendimento de toda natureza jurídica à população que não tem acesso ao serviço. Conflitos, casamentos, emissão de documentos, julgamentos, foram milhares de atendimentos. O programa já serviu de exemplo a muitos tribunais, lembra a desembargadora Sueli Pini, presidente do TJAP.
“Não fomos nós que começamos, mas fomos os que consolidamos a prática. Desde que começamos não paramos mais. Além de serviços de emissão de certidões de nascimento nós emitimos certidões de óbito, levamos o serviço de atendimento ao consumidor entre outros”, lembrou a presidente.
Um dos muitos casamentos realizados nas ilhas
Mediador negocia conflito entre partes
Então presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, faz atendimento na Jornada Terrestre
A desembargadora, que na época era juíza, lembra que as viagens às comunidades foram muito difíceis e cheias de desafios. Ela recorda da primeira viagem.
“Há 20 anos nós não encontrávamos barco para terceirizar, por isso fizemos jornadas em condições inacreditáveis. A primeira jornada que fizemos foi na fragata da Marinha onde passamos por um naufrágio. Nossa comida foi toda molhada no porão, quase peguei uma pneumonia. Ficamos à deriva em uma embarcação no meio do rio por 11 dias pegando chuva e sol direto na cabeça”, lembra a presidente.
Fila para receber atendimento no ônibus da Justiça
Juízes e promotores à espera do embarque para mais uma jornada
Ela conta que em 2002 o Banco do Brasil ficou sabendo do projeto e foi até o tribunal para oferecer um barco para a jornada. Após alguns anos o barco batizado de “Tribuna- A Justiça vem a Bordo” foi doado à Universidade Estadual do Amapá (Ueap) para auxiliar nas pesquisas da instituição. Agora o serviço é terceirizado.
“Nosso barco trabalhou conosco mais de uma década. Ele esta todo inteiro, mas não nos serviu mais. Por isso nós o doamos a Ueap”, explicou a presidente.
Então juíza Sueli Pini atende um morador ribeirinho
Atual presidente do TJAP: trabalho vai continuar
As primeiras missões jurídicas e de cidadania ocorreram em 1992, mas só foram oficializadas em 1996 com a criação da Lei 9.099/95 que veio proporcionar inovações na forma de acesso à justiça pelos brasileiros.