ANDRÉ SILVA
O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC) e nenhum dos outros réus compareceram à sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira, 16, onde estão sendo julgados por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os desembargadores, a pedido dos advogados, permitiram que eles não comparecessem para evitar “constrangimentos”.
A sessão começou por volta das 8h. A Defensoria Pública está atuando na defesa do ex-deputado Edinho Duarte (PMDB) e da empresária Maria Orenilza de Jesus por que os advogados deles não compareceram ao julgamento. O defensor geral Horácio Magalhães pediu a anulação da sessão alegando que o relator, o desembargador Carlos Tork, é primo de Edmundo Ribeiro Tork Filho, então secretário de Finanças da Assembleia Legislativa e um dos réus.
O pedido foi negado em votação depois que a presidente do TJAP, desembargadora Suely Pini, disse que há dois anos essa situação já tinha sido analisada e ficou decidido que o grau de parentesco entre o relator e o réu não influenciaria o julgamento.
Plenário do TJAP lotado desde o início da manhã. Fotos: André Silva
Os réus são acusados de usar o contrato com a empresa Tapajós Viagens e Turismo para justificar de forma fraudulenta o uso das verbas indenizatórias. A TAM e a Gol informaram que emitiram apenas R$ 1 milhão em passagens, mas a Assembleia Legislativa repassou mais de R$ 5 milhões para agência entre 2011 e 2012. O MP diz que a diferença, cerca de R$ 4 milhões, foi desviada.
O contrato com a agência começou a ser investigado pela Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público do Estado e a Polícia Federal.
Nesse momento o relator do processo, desembargador Carlos Tork, faz a leitura do processo.