ANDRÉ SILVA
Os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, vão precisar superar mais um desafio de viver em condomínio: dividir os custos de manutenção de alguns serviços de uso coletivo. A taxa de condomínio começou a ser cobrada no mês passado e está sendo chamada de ilegal por alguns moradores. Já os síndicos, eleitos este ano, lembram que a taxa consta no contrato assinado pelas famílias no ato do financiamento.
A polêmica taxa é de R$ 25, e serve para manter as principais necessidades do condomínio, como a troca de lâmpadas, poda de grama, pintura, manutenção hidráulica, elétrica e limpeza das áreas comuns.
Síndico Nilson Mira: prestação de contas. Fotos:
Segundo informou o síndico da quadra 3, Nilson Mira, pessoas ligadas a um partido político estariam por trás das falsas informações de que a taxa de condomínio seria ilegal.
“Quando a empresa terceirizada contratada pela Caixa Econômica Federal veio explicar para os moradores como tudo isso funcionaria, eles foram de bloco em bloco chamá-los para a reunião, e muitos não compareceram. A taxa é legal e toda registrada em cartório”, explica o síndico
Ele conta que o dinheiro oriundo do pagamento dos boletos vai para a conta que é administrada por uma empresa contratada pelo banco.
“Um conta é aberta no nome do sindico, que tem que ter um CNPJ. Tudo que entra nessa conta é usado para a melhoria dos blocos e no fim do mês eu tenho que fazer a prestação de contas de tudo que entrou e saiu. A empresa está apenas para nos ajudar a administrar esse dinheiro. Eu não posso tirar um centavo se quer dessa conta sem antes apresentar a necessidade à empresa”, continuou explicando.
Renilda não quis mostrar o rosto: taxa abusiva e ilegal
Mas na opinião da moradora Renilda Almeida, a taxa de R$ 25 é abusiva e ilegal. Ela conta que ela mesma e os outros moradores fazem a manutenção do lugar e que não precisam de ninguém para o fazer.
“Eu estou desempregada. Meu apartamento está atrasado e a luz também. De onde eu vou tirar esse dinheiro? Se a gente precisar trocar uma lâmpada, reunimos todos s moradores inteiramos o dinheiro e pagamos. Não precisamos de mais uma taxa. E quando nós viemos morar para cá eles não nos informaram dessa taxa”, queixa-se.
Taxa existe em qualquer condomínio, e serve para pequenos serviços de manutenção. Foto: arquivo
O Site SELESNAFES.COM apurou que em documentos emitidos pela Caixa e entregues a moradores consta o seguinte texto:
“…reservar 5% da renda bruta familiar para pagamento de prestação, cujo valor não pode ser inferior a R$ 25”, e seguem outros itens no documento, entre eles o pagamento de taxas como luz, água, IPTU, taxa de limpeza urbana e “outras taxas e despesas relativas ao imóvel”.