ANDRÉ SILVA
O desembargador Carlos Tork, relator do processo onde estão sendo julgados o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Moisés Souza (PSC) e o ex-deputado Edinho Duarte (PP), considerou que o crime de formação de quadrilha está caracterizado por que os envolvidos agiam de forma sistemática e ininterrupta.
A acusação está sendo feita pelo Ministério Público do Estado que está sendo representado no julgamento pelo procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, que fez a leitura da acusação.
Os políticos, que eram os gestores da ALAP entre 2011 e 2012, são acusados de montar um esquema para que os deputados usassem falsas passagens aéreas para justificar o uso da verba indenizatória.
Além de Moisés Souza e Edinho Duarte, que não compareceram à sessão do pleno do TJAP, estão sendo julgados mais dois ex-servidores e a empresária proprietária da agência de viagens Tapajós. Nenhum deles também compareceu ao julgamento.
MP está sendo representado pelo procurador-geral da Justiça, Roberto Alvares. Fotos: André Silva
Na leitura acusação, o procurador-geral de Justiça reforçou que os valores das passagens foram superfaturados. Segundo ele, a empresária Maria Orenilza teria “emprestado a empresa para o funcionamento do esquema”.
Segundo o procurador, na época ela chegou a sacar mais de R$ 3 milhões direto na boca do caixa.
O procurador reafirmou em seu relatório que a empresa foi contratada sem licitação e que a Tapajós teria recebido R$ 7 milhões, e não R$ 5 milhões como foi calculado anteriormente.
Advogados, jornalistas e representantes do MP acompanham o julgamento
O procurador pede a condenação de prisão para os réus e a devolução dos valores ao erário público.
O deputado estadual Moisés Sousa, Edinho Duarte e mais 4 denunciados estão sendo acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público do Estado, com o apoio da Polícia Civil, deflagraram a Operação Eclésia no dia 22 de maio de 2012.
O advogado de Moisés Sousa, Inocêncio Mártires, fez a defesa oral do parlamentar. Nesse momento o desembargador Carlos Tork continua fazendo a leitura do relatório.