ANDRÉ SILVA
O relator da comissão processante, que apura as denúncias de irregularidades na gestão do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Sousa (PSC), deve apresentar na próxima quinta-feira, 17, o relatório final das investigações.
O deputado e relator da comissão Jaci Amanajás, disse que ainda é preciso fazer algumas correções no relatório.
“Após a leitura que fiz vi que teríamos que corrigir algumas coisas. Eu não posso adiantar o que diz o documento, por que ele ainda passará por mais uma revisão”, explicou Amanajás referindo-se ao detalhamento do que foi apurado até agora.
O deputado disse que caso haja consenso entre a maioria dos deputados quanto ao que foi constatado, o deputado Moisés Souza será afastado em definitivo da presidência da Alap.
Em caso de aprovação, o relatório ainda será submetido ao plenário. Para escapar, o presidente afastado precisaria de 13 votos. Caso as irregularidades não sejam comprovadas, ele poderá voltar ao cargo de presidente imediatamente.
Moisés Souza diz que atos são nulos. Fotos: Arquivo
A comissão foi instalada no dia 4 de dezembro de 2015. Além de Jaci Amanajás, a comissão é formada por Fabrício Furlan (PMB), Augusto Aguiar (PMDB), Rosely Matos (DEM), que é a presidente da comissão; e Ericláudio Alencar (PRB) como vice.
Moisés Sousa está afastado da presidência desde o dia 1º de dezembro acusado de não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ao supostamente exceder o limite de despesas com pessoal, e ainda atrasar o recolhimento de tributos federais e estaduais. Os deputados estimam que a dívida com a Receita Federal esteja na casa dos R$ 83 milhões.
Além disso, os deputados também investigaram a aplicação do dinheiro das antecipações que o governo do Estado fez ao longo do ano e que quase esgotaram o orçamento da Alap para 2015 três meses antes do fim do ano.
Procurado pelo Site SELESNAFES.COM, Moisés Souza informou apenas que está recorrendo judicialmente e que considera nulos todos os atos da comissão processante.