ANDRÉ SILVA
Prefeitura de Macapá e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) assinaram na tarde desta segunda-feira, 7, um termo de cooperação técnica voltado para licitações. Na prática, a partir de agora, os processos de concorrência pública serão acompanhados e orientados por técnicos do Judiciário.
Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luiz, há necessidade de dar celeridade em alguns projetos que estão parados há bastante tempo, e que juntos somam investimentos de R$ 200 milhões. De acordo com ele, a PMM dispõe dos recursos para realização de obras, mas há atraso por conta do modelo antigo usado nas licitações anteriores, considerado muito lento.
Além disso, a prefeitura ainda não tem uma rotina continuada com treinamento de pessoal, o que causa ainda mais demora nos certames.
Presidente do Tribunal de Justiça, Suely Pini: prefeitura tem dinheiro pra investir, obras para executar, mas não tem tempo de esperar. Fotos: André Silva
“Nós estamos pedindo ajuda de um órgão que nós já sabemos ter conhecimento no processo licitatório. O que nós queremos é transparência e celeridade nos nossos processos. Existe muita coisa para licitar, obras, compras, eventos e nós queremos fazer com a maior segurança e transparência possível. O que nós buscamos é fazer licitação, mas não de qualquer jeito”, esclareceu o prefeito.
No termo assinado pelo Tjap e a prefeitura, estão dispostos os tipos de auxílio que o tribunal irá dar a prefeitura, como acompanhamento nos processos disponibilizando apoio técnico; orientar os servidores que compõem as principais comissões de licitações e designar equipe técnica para o acompanhamento do certame.
“Nós temos a nossa comissão permanente de licitação e técnicos que trabalham nela. O Judiciário é uma boa referência em procedimentos técnicos de licitação e o município ainda precisa se estruturar melhor em relação a isso. Só que ele tem dinheiro para investir, tem obras para executar e não tem tempo de esperar. Ele precisa que órgãos da administração pública o ajudem nisso e é isso que iremos fazer”, enfatizou a presidente do Tjap, desembargadora Suely Pini.
O termo tem o tempo de duração de seis meses. Depois disso, se o prefeito ainda necessitar, o prazo pode ser estendido.