Ao que tudo indica, a ponte binacional, que liga o Brasil à Guiana Francesa pelo município de Oiapoque, continuará sendo por um bom tempo apenas uma majestosa obra de concreto encravada na floresta Amazônica. Para que a ela seja finalmente aberta (está pronta desde 2011), é necessário terminar a estrutura de fiscalização do lado brasileiro e definir as normas sobre o seguro de transporte de cargas e passageiros. Nesses dois aspectos, os passos são de tartaruga.
O Brasil chegou a fazer a licitação para a construção do pátio aduaneiro, mas a empresa que venceu o primeiro certame foi inabilitada por falta de documentação. Um novo processo começou a ser feito. No pátio que ainda não está pronto estarão funcionando os principais órgãos fiscalizadores como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura.
Chefe do Dnit, Fábio Vilarinho: primeira licitação foi cancelada
Na teoria, o transporte de passageiros e o tráfego de carros de passeio já foi liberado, mas na prática não é isso que ocorre. É preciso definir regras sobre o seguro rodoviário. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é ligada ao Ministério da Fazenda, negocia com órgão regulador da França para que esse seguro tenha validade nos dois lados da fronteira.
O seguro assemelhasse ao que já existe no Mercosul, chamado de “Carta Verde”. Esse seguro tem validade tanto no Brasil quanto nos países que compõem o bloco.
“O seguro que você faz do seu veículo aqui no Brasil vale para todos os países do Mercosul. Então, o mesmo processo tem que ocorrer com a França por que se houver algum sinistro de veículos na França ou vice versa, esse veículo tem que ser coberto”, explicou o superintendente do Dnit no Amapá, Fábio Vilarinho.
Segundo ele, houve uma reunião no ano passado com a Susep e o órgão francês onde foram discutidos preço e outros pontos, e essa etapa está em processo de aprovação.
Idealizada em 1997 pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, a ponte binacional liga a América do Sul à União Européia. E por todos esses motivos, ainda é impossível dizer quando ela será inaugurada.
