O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), está perdendo, e não vencendo (como foi publicado anteriormente) por cinco votos a zero o julgamento da ação interposta por ele que pede a anulação do ato que o afastou do cargo em dezembro do ano passado. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá continuou a julgar nesta quarta-feira, 27, o recurso, mas a sessão foi suspensa depois que o desembargador Manoel Brito pediu vistas. Só falta o voto dele.
O TJAP entende que o afastamento deve ter um limite entre 180 e 240 dias.
“O ato de afastamento é nulo. Decisão judicial se cumpre, sempre acreditei nisso”, disse ao site SELESNAFES.COM na manhã desta quinta-feira, 28.
Moisés Souza foi afastado no dia 1º de dezembro por um grupo de 13 deputados que o acusavam de gestão temerária. O parlamentar vinha sustentando que o afastamento não obedeceu aos ritos necessários, como direito de ampla defesa e a fixação de um limite máximo de dias de afastamento.
Moisés Souza acredita num retorno imediato após o fim do julgamento. Foto: Arquivo
No mês passado, Moisés Souza foi destituído do cargo após a conclusão dos trabalhos de uma comissão processante, o que efetivou Kaká Barbosa (PT do B) na presidência.
O relator do processo é o desembargador Gilberto Pinheiro.
Nesta quarta, votaram pela legalidade da ação os desembargadores Carmo Antônio, Stella Ramos e Carlos Tork, além do juiz João Guilherme Lages, acompanhando o relator. O julgamento continuará na próxima quarta-feira, 4.
