SELES NAFES e CÁSSIA LIMA
Começou por volta das 8h30min desta quarta-feira, 18, o julgamento da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), e os ex-deputados Eider Pena (PR) e Jorge Amanajás, além de mais 3 pessoas. O MP solicitou a prisão dos políticos que são investigados na Operação Eclésia.
Moisés Souza, Eider Pena e Jorge Amanajás são acusados de desviar R$ 820 mil de um contrato entre a Assembleia Legislativa e uma construtora sem que os serviços fossem realizados.
Assessora de Moisés Souza teria recebido o dinheiro
A contratação teria ocorrido em 2011 sem licitação, num procedimento autorizado pelo então presidente da Alap, Jorge Amanajás. De acordo com o MP, a empresa de construção civil MFX Ltda recebeu integralmente o valor, mas o dinheiro foi depositado na conta de uma assessora de Moisés Souza, que dias depois assumiria a presidência da Assembleia.
Jorge Amanajás teria contratado sem licitação e autorizado os pagamentos. Foto: Arquivo
Eider Pena, que era o primeiro secretário da Assembleia, teria autorizado o pagamento em cinco cheques a conta de Ana Margarida Fáscio, então assessora de Moisés Souza.
“Apenas a conta era da minha cliente, que nesta época estava morando no interior do estado. O dinheiro foi movimentado, na verdade pelo marido dela”, argumentou no início do julgamento o advogado de defesa Maurício Pereira, referindo-se ao Elielson Pereira Nogueira, que também era procurador da empresa.
Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de licitação. O vigilante Ary Guedes da Silva, que teria emprestado os dados pessoais para criação da empresa, também está sendo julgado.
O julgamento começou com a leitura de todo o processo, que terminou por volta das 11h. Neste momento começou a fase de sustentação oral da defesa, iniciando pelo advogado do ex-presidente Jorge Amanajás. Cada advogado terá 1h para explanar.
Eider Pena era o primeiro secretário
Moisés Souza, Jorge Amanajás e Eider Pena não estão no julgamento que ocorre no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, apenas seus advogados de defesa estão presentes. Entre os magistrados há uma ausência, do desembargador Raimundo Vales, que está cumprindo licença médica.