Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Justiça de Oiapoque decidiu libertar o casal preso na semana passada acusado de tentar comprar uma criança num suposto caso de barriga de aluguel.
O juiz decidiu que eles irão responder ao processo em liberdade. Eles continuam presos no mini-presídio de Oiapoque, mas serão colocados em liberdade ainda nesta segunda-feira, junto com a mãe biológica da criança e uma taxista.
Maria das Graças Bentes dos Santos, 39 anos, a mãe biológica, segundo a Polícia Civil de Oiapoque, teria concordado em vender a criança inicialmente por R$ 1 mil depois do parto em outubro do ano passado, mas, depois de receber o pagamento, ela teria desistido do ‘negócio’.
No centro da foto o casal: bons antecedentes
O casal voltou para Brasília, e retornou a Oiapoque no dia 20 de maio. Djenane Ferreira de Carvalho, de 36 anos, e o esposo dela, Joseilson Gonçalves de Frias, de 54 anos, o marido de Djnane que é funcionário da Câmara Federal, foram interceptados no táxi de Leoniza Ferreira de Carvalho, 45 anos, irmã de Djenane. O veículo foi parado pela PRF no município de Tartarugalzinho.
Todos foram levados para o Ciosp de Oiapoque onde o padrasto da criança acusou a mãe biológica e o casal de terem arquitetado a compra da criança. Os quatro foram presos em flagrante e indiciados por tráfico de crianças.
O site SELESNAFES.COM conversou com a advogada do casal, Helena Monteiro.
Como sua cliente conheceu a mãe biológica?
Ela teve conhecimento de que tinha uma mãe aqui no Oiapoque que estava querendo doar o filho, assim como já tinha feito com 8 crianças, justamente por não ter condições financeiras, ser dependente química e soropositiva.
Advogada Helena Monteiro: nunca houve pagamento. Foto: Humberto Baía
Porque seu cliente pagou R$ 1 mil para a mãe da criança?
Essa versão é contraditória. Não houve qualquer pagamento. Eles queriam fazer o trâmite da adoção, por isso vieram com um advogado. Isso foi confirmado pela mãe biológica. Na maternidade a mãe tinha desistiu de doar porque queria passar a criança informalmente, mas minha cliente não aceitou. Então a Djenane desistiu e voltou para Brasília.
Mas sete meses depois sua cliente e esposo voltaram para Oiapoque. O quê sua cliente estava fazendo com a criança quando uma equipe da Polícia Rodoviária Federal interceptou o carro deles na rodovia a caminho de Macapá?
Eles voltaram para Oiapoque porque minha cliente tem uma irmã que mora aqui em Oiapoque e o esposo dela estava de férias. Eles estavam passeando quando uma das filhas da mãe biológica, um jovem de 18 anos, ligou para a Djenane e disse pra ela que o bebê estava há 3 dias numa boca de fumo. Ela foi lá porque já tinha um carinho pela menina. A criança estava com fome, doente, sem fraldas. E como a criança tem uma grande chance de ser HIV positivo, ela decidiu levar a criança para Macapá para fazer o exame (de Elisa) e cadastrar a menina num programa social para receber latas de leite (especial). A mãe deixou ela levar o bebê, mas a minha cliente já havia desistido de adotar a criança.
Os 4 foram interrogados no Ciosp de Oiapoque, e depois levados para o mini-presídio. Foto: Humberto Baía
Sua cliente tem filhos?
Ela não, mas o esposo sim. Eles queriam adotar por vias legais, principalmente porque possuem boa reputação e não têm antecedentes criminais. Ele queria realizar o desejo da esposa, e com a informação que a irmã deu sobre a criança eles decidiram tentar adotar. Eles caíram numa cilada e foram envolvidos em toda essa situação. Ao contrário do que estão dizendo, eles não queriam levar a criança para nenhum ritual satânico e nem para tráfico de órgão. Tudo que eles queriam era ajudar a criança a ter uma digna.
