CÁSSIA LIMA
O prefeito de Macapá, Clécio Luis, recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, na Federaçāo do Comércio do Amapá, o título de posse definitivo de 5 distritos de Macapá, referentes a 166 hectares de terra. A transferência fundiária é histórica e inicia um vasto processo de regularização de terras, antes pertencentes à União, em Macapá. A previsão é que outros distritos recebam a posse de terras.
Prefeito de Macapá, Clécio Luis: esse é um momento histórico para Macapá
Desde hoje, as terras dos distritos de São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia são do domínio do município de Macapá. A posse ocorreu após três anos de espera e muito trabalho da prefeitura em regularizar as terras.
“Nós fizemos um processo com muita seriedade e compromisso junto ao Governo Federal. Hoje recebemos a verdadeira transferência de terras da União para o município de Macapá. Além de um momento histórico, esse é o momento de alegria e reconhecimento a essas famílias que vivem a gerações nesses lugares”, destacou o prefeito Clécio Luis.
Marilene Vilhena, produtora rural: agora podemos investir no local onde moramos
Segundo a produtora rural Marilene Vilhena, de 49 anos, a transferência tranquiliza os moradores de São Joaquim do Pacuí.
“A terra não era nossa, só tínhamos a casa. Essa posse era um anseio da nossa comunidade e estamos satisfeitos em dizer que onde moro é meu. Agora podemos até investir no local”, disse a produtora.
A transferência das terras foi feita pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes. Para ele, a transferência deixa Macapá um passo a frente da regularização fundiária que em outros municípios da Amazônia.
Sérgio Lopes, secretário de Regularizaçāo Fundiária: a posse de terras leva desenvolvimento às comunidades
“A regularização reconheceu o direito dos cidadãos, lhes deu segurança e credibilidade para investir nas suas terras. A posse leva desenvolvimento porque a partir daí, essas comunidades podem investir no desenvolvimento rural. Com isso, Macapá está um passo a frente na regularização de lotes na Amazônia”, disse o secretário.
Com o repasse das terras, o município poderá avançar com seu Programa de Regularização Fundiária para a região. Após o recebimento desses títulos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) fará o cadastro para saber quantos lotes serão legalizados.
Além dos cinco distritos, está em andamento o processo de transferência de terras das regiões do Maruanum, Santo Antônio e Lontra da Pedreira, e da área urbana de Macapá.