CÁSSIA LIMA
Há 37 dias que a cadeira do vereador Ulysses Parente (PSDB) continua vazia na Câmara de Vereadores de Macapá, e assim deve ficar. O parlamentar está suspenso das atividades legislativas após ser condenado por fraude em licitação pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Segundo o regimento da Câmara, não há previsão de chamada para suplente.
De acordo com denúncia do Ministério Público, ele teria articulado um esquema para fraudar a licitação da reforma do prédio do Instituto de Previdência de Macapá (MacapaPrev). Ele é foi condenado por fraude em licitação, peculato e associação criminosa quando era presidente do Instituto.
Vereador Acácio Favacho, presidente da Câmara: “estamos esperando parecer da Procuradoria da Câmara”
“Nosso regimento interno não prevê chamada para suplente e nem cassação do mandato do parlamentar. No momento estamos esperando o parecer da Procuradoria da Câmara e os desdobramentos da justiça”, comentou o presidente da Câmara de Vereadores, Acácio Favacho (Pros).
Enquanto o parlamentar está suspenso, os salários do vereador e verbas de gabinete também estão suspensos.
A defesa do vereador já ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir que o parlamentar seja preso, conforme decidiu o Tjap. Por hora, a cadeira do parlamentar continua vazia na Câmara e sem previsão de ocupação.