ANDRÉ SILVA
Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 29, a última audiência pública de apresentação do plano de exploração de petróleo na Costa do Amapá. Foram apresentados, além do plano de exploração, os estudos de impacto ambiental. A audiência foi presidida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no auditório de uma faculdade.
As audiências estão previstas no processo de licenciamento que dará aval ao início da atividade de exploração de petróleo na costa do Estado pelo empresa francesa Total E&P. O objetivo é dividir informações com as comunidades que estão no entrono do empreendimento. Todas as audiências foram dirigidas pelo Ibama.
“É muito bom participar dessas audiências por que em um processo como esse acabam surgindo muitas dúvidas quanto ao impacto que uma empresa dessa pode gerar para nossa comunidade, mais precisamente para a nossa comunidade de pescadores. Nós já temos uma experiência não muito boa com empreendimentos desse tamanho, como o que tem ali em Ferreira Gomes ”, comenta o presidente da Federação de Pescadores do Estado do Amapá, Leidinaldo Luiz.
As audiências ocorreram em Salvaterra município paraense, no dia 25, em Belém no dia 27, e agora em Macapá. Os técnicos realizaram o estudos de impacto apresentaram as manobras que podem ser realizadas frente a um possível acidente envolvendo o derramamento de petróleo na bacia amazônica.
O analista do Ibama, Itagiba Alvarenga Neto, ressaltou que os pontos críticos do estudo já foram analisados, corrigidos e repassados para a Total, para que ela se adeque às normas já estabelecidas por lei. Um dos questionamentos levantados na audiência foi do presidente do Instituto Amazônico quanto à rota das tartarugas e dos corais presentes no local de exploração.
“Esses erros foram identificados pela equipe técnica do Ibama que já emitiu três pareceres técnicos específicos sobre o diagnóstico do EIA desse empreendimento. Tanto a questão da rota das tartarugas quanto dos corais que foram recém escritos em trabalhos científicos, já foram solicitados pelo Instituto, complementações de informações que ainda estão em processo de resposta da empresa”, esclarece.
Além desses pontos de inconsistência, o analista conta que outros já haviam sido identificados pela equipe técnica do Ibama e estão nos pareceres técnicos já emitidos e disponíveis na internet pelo site do instituto.
Esta foi a última etapa para o processo de liberação de licença para a realização dos estudos de uma possível exploração. A Total prevê que o primeiro poço será perfurado em 2017. Se o petróleo tiver qualidade, aí sim iniciará o tão esperado processo de produção.