Os ex-prefeitos de Laranjal do Jari, Reginaldo de Brito Miranda e Euricélia Melo Cardoso, são acusados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) de desviar R$ 15 milhões dos cofres públicos. Os recursos deveriam ser aplicados na construção de uma ponte sobre o rio Jari. Os ex-gestores, a empresa Estacon Engenharia S/A e outras sete pessoas são rés no processo que tramita na Justiça Federal.
O MPF-AP pede a condenação dos envolvidos, além da perda dos cargos públicos eventualmente ocupados pelos acusados. De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, o desvio de recursos ocorreu entre os anos de 2003 e 2008.
Euricélia Cardoso é uma das acusadas pelo MPF-AP
A Estacon Engenharia S/A era a responsável pela obra. A empresa, contratada pelo valor total de R$ 20 milhões – sendo mais de R$ 800 mil de contrapartida do município –, deveria construir uma ponte mista em concreto e aço sobre o rio Jari. O empreendimento interligaria os municípios de Laranjal do Jari, no Amapá, e Almeirim, no Pará.
O esquema fraudulento também contava com a participação direta de engenheiros e secretários municipais. Embora a obra não tenha sido executada, a empresa recebeu integralmente os valores repassados, apontou as investigações.
Em 2011 os acusados já haviam sido condenados pelo mesmo esquema, quando o Tribunal de Contas da União identificou as irregularidades nos pagamentos. Reginaldo Miranda e a empresa Estacon Engenharia S/A foram condenados a devolver o valor integral de R$ 5 milhões. Da mesma forma, Euricélia Cardoso e Estacon Engenharia S/A deveriam recolher a importância de R$ 9,5 milhões, visto que as obras da ponte não foram concluídas.
O MPF-AP pede que Élson Rodrigues e Reginaldo Miranda sejam obrigados a ressarcir aos cofres da União as quantias de R$ 1,7 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. Eles e os demais denunciados – Euricélia Cardoso, Estacon S/A, Antônio Fernandes, Guilherme Imbiriba, Jair Gomes, José Cordeiro da Silva, Ricardo Senior e Valcimar Santana – também devem ser punidos nas sanções previstas na Lei de Improbidade.
