CÁSSIA LIMA
A unificação das duas varas do Tribunal do Júri de Macapá aumentou o tempo de tramitação dos processos até os julgamentos. As ações de homicídios levam até quatros anos para serem julgadas, o que antes ocorria no prazo de até dois anos. De acordo com a juíza substituta Ilana Kasbcznik, o que preocupa é o número de testemunhas que prestam falso testemunho, mentindo em depoimento, e o aumento de casos envolvendo mortes por condutas policiais.
O Tribunal do Júri julga, em média, 600 processos por ano. Atualmente, há 514 processos em tramitação, com uma pauta de audiências fechada até novembro. A grande diferença do Júri para uma vara comum é que neste caso um Júri demora até três dias, enquanto que uma vara criminal faz em média 12 audiências no mesmo período.
Atualmente há 514 processos em tramitação no Tribunal do Júri, com pauta de audiências fechada até novembro
Os casos do Tribunal do Júri são divididos em dois momentos. A primeira fase é a de instrução, onde são avaliados se há necessidade de Júri Popular, se o crime é doloso, ou se há indícios de materialidade. Nesta parte são ouvidas as testemunhas e alegações finais.
Já a segunda parte é onde se abrem relatórios, há vista das partes e as testemunhas são ouvidas pelos jurados. Segundo a magistrada, muitos casos se estendem por anos devido os réus estarem foragidos, dificuldades de encontrar testemunhas e, principalmente, falsos depoimentos.
Juíza Ilana Kasbcznik: “é cada vez mais corriqueiro testemunhas que omitem fatos ou mentem durante”. Fotos: Cássia Lima
“Está cada vez mais corriqueiro o número de testemunhas que mentem ou omitem fatos. É mais comum esses casos em processos de morte no Instituto de Administração Penitenciária, por exemplo, onde cada preso põe a culpa em uma pessoa diferente. Isso dificulta ainda mais nosso trabalho”, declarou.
Os casos mais comuns de julgamentos do Tribunal de Júri são de crimes passionais, mortes no Iapen e crimes sobre a atuação militar. Este último teve aumento de dois para cinco casos por mês.
“Não procuramos culpados, procuramos a verdade dos fatos. Não defendemos se há uma má conduta da polícia ou se os bandidos estão mais ousados mesmo. Como são crimes contra a vida, julgamos, apesar de o número ter aumentando no último ano”, disse a juíza.
O planejamento do Tribunal do Júri é para que os processos, audiências e julgamentos sejam feitos com celeridade e segurança jurídica para cumprir as diretrizes determinadas pela Justiça do Amapá, dar resposta à sociedade e atingir a meta traçada pelo Conselho Nacional de Justiça.