ANDRÉ SILVA
Em entrevista na tarde desta quinta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), disse que já dá quase como certa a decretação de estado de calamidade nas contas públicas. Isso só não ocorrerá se o governo federal renegociar as dívidas que os estados das regiões Norte e Nordeste têm com a União da mesma maneira que negocia com Sul e Sudeste do país.
A decretação calamidade vai depender da reunião que os governadores terão com a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) daqui a dois meses.
Com exceção de Maranhão e do Ceará, 14 estados do Norte e Nordeste pleiteiam um repasse de R$ 7 bilhões para compensar parte das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A fonte do dinheiro seria repatriação não declarados no exterior.
Waldez Góes em sua mesa nesta quinta-feira, 15: esperança é de crescimento da economia com o agronegócio. Foto: André Silva
Os governadores desses estados estiveram reunidos na última terça-feira, 13 com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, foi apresentado um levantamento das perdas nos últimos anos, cerca de R$ 14 bilhões. A proposta à União foi a de que os Estados abririam mão de metade desse valor.
Antes dessa reunião com o ministro, os governadores já teriam repassado a proposta ao presidente da República, Michel Temer, que pediu um prazo de 15 dias para dar a resposta. Ela veio através de Meirelles.
“A resposta do Ministro foi que não teria condições de fazer o repasse. A previsão da parte do Amapá era de R$ 2,270 bilhões de FPE, até hoje o Estado só recebeu R$ 1,11 bilhão. A previsão até dezembro é que receba no máximo R$ 1,6 bilhões, um prejuízo de quase R$ 700 milhões”, explicou o governador.
Diante da resposta negativa, os estados resolveram, como forma de forçar a União a tomar uma decisão, de decretar o estado de calamidade nas contas.
“O que pode acontecer com isso é forçar o governo federal a dar alguma resposta. Somos um país de estados federados. Estamos colocando a situação”, prosseguiu.
Waldez disse ainda que já fez os cortes necessários e que se fosse preciso fazer outros, não resolveria o problema.
Renegociação de dívidas com a União
O Amapá não possui dívidas com a União, e sim com bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Basa. O montante da dívida chega a R$ 3 bilhões, segundo o governador.
“Além do FPE, o Fundo Estadual de Saúde também sofreu perdas esse ano. O governo federal faz um repasse mensal de R$ 6 milhões para cobrir despesas de alta e média complexidade enquanto que a despesa é de R$ 13 milhões”.
Os estados do Norte e Nordeste são os que menos devem, cerca de 8% do montante das dívidas, segundo Waldez. Enquanto que apenas quatro estados do Sul e Sudeste detém 80% dessas dívidas.
“O que queremos é que as negociações das nossas dívidas sejam iguais a dos outros estados”, protestou o governador.
O governador espera que os recursos que estão sendo empregados como a interligação da energia elétrica com o restante do país, possa atrair empresas para explorar, por exemplo, o setor de agronegócio do estado e instalação de indústrias.
“É claro que isso não é uma solução imediata e sim para um futuro próximo”, finalizou.