ESTADO ENDIVIDADO

AP pode decretar calamidade nas finanças em 2 meses

"O que queremos é que as negociações das nossas dívidas sejam iguais a dos outros estados", protestou o governador.

Publicidade

ANDRÉ SILVA

Em entrevista na tarde desta quinta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, o  governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), disse que já dá quase como certa a decretação de estado de calamidade nas contas públicas. Isso só não ocorrerá se o governo federal renegociar as dívidas que os estados das regiões Norte e Nordeste têm com a União da mesma maneira que negocia com Sul e Sudeste do país.

A decretação calamidade vai depender da reunião que os governadores terão com a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) daqui a dois meses.

Com exceção de Maranhão e do Ceará, 14 estados do Norte e Nordeste pleiteiam  um repasse de R$ 7 bilhões para compensar parte das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A fonte do dinheiro seria repatriação não declarados no exterior.

Waldez Góes em sua mesa nesta quinta-feira, 15: esperança é de crescimento da economia com o agronegócio. Foto: André Silva
Waldez Góes em sua mesa nesta quinta-feira, 15: esperança é de crescimento da economia com o agronegócio. Foto: André Silva

Os governadores desses estados estiveram reunidos na última terça-feira, 13 com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, foi apresentado um levantamento das perdas nos últimos anos, cerca de R$ 14 bilhões. A proposta à União foi a de que os Estados abririam mão de metade desse valor.

Antes dessa reunião com o ministro, os governadores já teriam repassado a proposta ao presidente da República, Michel Temer, que pediu um prazo de 15 dias para dar a resposta. Ela veio através de Meirelles.

“A resposta do Ministro foi  que não teria condições de fazer o repasse. A previsão da parte do Amapá era de R$ 2,270 bilhões de FPE, até hoje o Estado só recebeu R$ 1,11 bilhão. A previsão até dezembro é que receba no máximo R$ 1,6 bilhões, um prejuízo de quase R$ 700 milhões”, explicou o governador.

Diante da resposta negativa, os estados resolveram, como forma de forçar a União a tomar uma decisão, de decretar o estado de calamidade nas contas.

“O que pode acontecer com isso é forçar o governo federal a dar alguma resposta. Somos um país de estados federados. Estamos colocando a situação”, prosseguiu.

Waldez  disse ainda que já fez os cortes necessários e que se fosse preciso fazer outros, não resolveria o problema.

Renegociação de dívidas com a União  

O Amapá não possui dívidas com a União, e sim com bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Basa. O montante da dívida chega a R$ 3 bilhões, segundo o governador.

“Além do FPE, o Fundo Estadual de Saúde também sofreu perdas esse ano. O governo federal faz um repasse mensal de R$ 6 milhões para cobrir despesas de alta e média complexidade enquanto que a despesa é de R$ 13 milhões”.

Os estados do Norte e Nordeste são os que menos devem, cerca de 8% do montante das dívidas, segundo Waldez. Enquanto que apenas quatro estados do Sul e Sudeste detém 80% dessas dívidas.

“O que queremos é que as negociações das nossas dívidas sejam iguais a dos outros estados”, protestou o governador.

O governador espera que os recursos que estão sendo empregados como a interligação da energia elétrica com o restante do país, possa atrair empresas para explorar, por exemplo, o setor de agronegócio do estado e instalação de indústrias.

“É claro que isso não é uma solução imediata e sim para um futuro próximo”, finalizou.

Comentários 3

Comentar é para assinantes

Assine por R$ 5,99 por mês, leia sem anúncios, veja as matérias exclusivas e participe da conversa.

Assine Já sou assinante

  1. LUCINDA

    Vejo tal notícia como um anúncio de que não havera 13○ salário, como este praga anunciou a possibilidade de parcelamento e está ai pra todos verem. Porém, ele não enganou ninguém em suas promessas de campanha. Ele se julgava mais experiente, só os desavidados ou loucos que não entenderam que a "experiência" que se referia era a arte de enganar e massacrar o povo do Estado do Amapá. Vai nadar no Rio São Francisco 12 na veia.

  2. Alex Silva

    CERTAMENTE, SE O GOVERNADOR CORTASSE PARTE DE SEU ALTO SALÁRIO, DO VICE, DOS SECRETÁRIOS, BEM COMO ELIMINASSE AS SINECURAS POR TRÁS DOS MILHARES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CARGOS COMISSIONADOS, JÁ SERIA UM BOM COMEÇO PARA EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO. FAZ-SE NECESSÁRIO TAMBÉM REVER O VOLUME DA DINHEIRAMA REPASSADO À ALAP! PENA QUE OS COMPROMISSOS DE CAMPANHA SÃO ABISSAIS!!!!

  3. JOSE MIRANDA

    Infelizmente a pratica e bem diferente do discurso que se pregava antes das eleições; o discurso de trabalhar com inteligência para o crescimento do estado Amapá caiu por água a baixo.
    Mais uma vezes a população deste mau tratado estado e enganada pelo discurso, pelas mentiras e pela manipulação do dinheiro que tange as eleições.
    Incapacidade dos governantes de legislarem em prol da população se faz presente mais uma vezes; estado de calamidade estamos vivendo a pelo menos 20 anos, pois, em uma política voltada para o contra-cheque e o paternalismo do governo federal não fomenta um estado. O que fomenta são as políticas voltadas para a geração de emprego, em incentivos fiscais para a agricultura, para a implantação de fabricas que utilizem matéria prima local, onde a matéria prima do estado somente deveria sair como produto acabado e que gere dividendos internamente.
    As eleições municipais parece um “DEJA VU” como inúmeras formulas mirabolante para termos uma cidade melhor, os ônibus cheios de trabalhadores para a limpeza das vias de nossas capitais como por um milagre começaram a aparecer, os candidatos e candidatas, visitando as áreas de pontes, sentido a fedentina que é morar em áreas insalubres sem o mínimo de saneamento básico ainda sim prometendo coisas que não vão cumprir... Crescimento só se for na qualidade de vida deles, pois, é exatamente isso que eles procuram benéficos próprio “poder”. Em um ciclo quase que hereditário.
    Nenhum destes candidatos de voz macia, com o olhar que quase vão as lagrimas, vão melhoras nosso pobre e deteriorado “estado” de mazelas. Penso em exercer meu direito a voto o qual em um estado livre sou obrigado a fazê-lo.” VOTE CONSCIENTE” mais conscientemente não temos em nenhum destes candidato a firmeza de merecer meu voto. No fiel da balança eu hoje infelizmente prefiro votar nulo.