Atividades devem ser suspensas até readequação do local, de acordo com recomendação da Promotoria do Consumidor
Compartilhamentos
DA REDAÇÃO
A presença de restos de materiais de construção espalhados por uma área que não está isolada dentro do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques foi o motivo que levou o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) a expedir uma recomendação, nesta quarta-feira, 21, para que a Prefeitura Municipal de Macapá evite utilizar o espaço para eventos esportivos ou artísticos.
De acordo com o inquérito, a obra iniciada no estádio, que nunca foi concluída, é o motivo para a presença do material espalhado e que acaba oferecendo perigo para quem irá participar de alguma atividade na área. O documento, expedido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), alega falta de segurança e adverte para a suspensão das atividades até que este estabeleça condições de segurança no local.
Além dos problemas com a obra inacabada, a piscina do estádio também está com água parada. Fotos: André Silva
O titular da Prodecon, promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, ao emitir a recomendação, destacou “que a Política Nacional de Relações de Consumo objetiva a proteção do consumidor em sentido amplo, tendo em vista o reconhecimento de sua vulnerabilidade e hipossuficiência no mercado de consumo”.
O documento, direcionado para a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), indica ao órgão “para se abster de se utilizar do Estádio Glicério de Souza Marques para eventos esportivos e/ou artísticos até que as condições de segurança sejam estabelecidas”.
Área não isolada com presença de restos de material de construção é motivo da representação do MP. Mato também toma conta do local
O primeiro estádio do Amapá, inaugurado em 1950 com o nome do primeiro presidente da Federação de Desportos do Amapá, passa por obras de revitalização que já foram suspensas e reiniciadas várias vezes desde 2009. Há dois anos o estádio não é utilizado no campeonato amapaense.
O espaço está cedido até o dia 1 de novembro para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por conta do processo eleitoral. De acordo com informações repassadas pela Comel, a administração do município já entrou em contato com o Ministério Público para resolver a situação.
