DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal no Amapá anunciou que está processando empresas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Estado do Amapá e o Instituto de Meio Ambiente (Imap) por danos causados a sítios arqueológicos. A construção da Rodovia AP-70, da Ponte Binacional e a atividade mineral em Pedra Branca do Amapari. No total, são 4 ações exigindo indenização por danos morais coletivos.
As ações têm como base estudos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Máquinas na Rodovia AP-70 em 2014: obras foram embargadas. Foto: Arquivo
Uma das obras que teria causado grandes impactos em sítios arqueológicos é a Rodovia AP-70. Segundo o MPF, foram danificados sítios arqueológicos numa área que vai do Curiaú a Santa Luzia do Pacuí, zona rural de Macapá. Os prejuízos foram constatados pelo Iepa. As obras chegaram a ser paralisadas em 2014 porque não houve pesquisa arqueológica prévia.
Na ação, o MPF pede o resgate e avaliação dos impactos, além de pagamento de danos patrimoniais e morais coletivos.
Ponte Binacional
Em Oiapoque, também houve problemas com as obras da Ponte Binacional. O Dnit e as empresas Egesa e CMT Engenharia são acusadas de danos ocorridos entre 2006 e 2011.
A construção do acesso da BR-156 até a ponte teria danificado também 1/3 do sítio arqueológico, assim como a construção da estrutura aduaneira teria comprometido 50% de outro sítio.
Pátio aduaneiro ainda não foi concluído: obras teriam destruído 50% de um sítio arqueológico. Foto: Arquivo
Em Pedra Branca, as mineradoras Beadell Brasil e Zamin Amapá teriam danificado 19 dos 37 sítios existentes na região. Dez deles teriam sido varridos do mapa pela mineração entre os anos de 2006 e 2009.
As mesmas empresas, no projeto Amapari (2004 a 2010) teriam danificado 16 dos 18 sítios identificados pela Unifap. De acordo com o MPF, os fragmentos cerâmicos retomam a fase antes da colonização portuguesa. As duas empresas receberam licenças ambientais sem uma pesquisa arqueológica.
As 4 ações tramitam na Justiça Federal, em Macapá.
Seles Nafes