CÁSSIA LIMA
A Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) ouviu a criança de 9 anos que foi estuprada na Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal, Zona Sul de Macapá. Além dos condenados que cumprem pena na escola, operários da obra de reforma do banheiro (onde ocorreu o estupro) e outras pessoas serão investigadas. A Vara de Execuções confirma que 893 condenados cumprem penas alternativas em escolas.
O estupro ocorreu em junho no banheiro da escola. Exames constataram o crime e a contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) sem cura. A menina contraiu herpes e condiloma, esta última causada pelo vírus do HPV.
Menina contraiu doenças sexualmente transmissíveis incuráveis. Fotos: Cássia Lima
A criança só conseguiu contar aos pais após três meses do abuso, alegando que tinha medo do suspeito. O caso foi denunciado na última quinta-feira (13) pela mãe da vítima.
Depoimentos
Nesta semana já foram ouvidos a direção, secretaria da escola, os pais da criança e a própria menina. O delegado Daniel Mascarenhas aponta que o relato de todos foi coerente e que o estupro ocorreu no banheiro da escola.
Homens que trabalhavam em obra no banheiro também passam a ser considerados suspeitos
“A menina está com acompanhamento psicológico e de saúde. Apesar do crime, ela conseguiu assimilar o que ocorreu, está bem. Ela não apresenta traumas agora, mas isso é uma situação delicada já que o cognitivo dela pode ou não desenvolver um trauma mais profundo na vida adulta”, explicou o delegado da Dercca.
No dia do estupro, seis pessoas que cumpriam medida alternativa estavam cadastrados na escola, mas apenas cinco deles frequentavam de fato a instituição. Os homens cumpriam medida por violações no trânsito, compra de objeto furtado, crime contra o meio ambiente e violência física.
Delegado Daniel Mascarenhas. Investigações ainda não são conclusivas. Suspeitos prestarão depoimentos nos próximos dias
O delegado já realizou levantamento de todas as pessoas que estavam cumprindo penas alternativas na escola e dos funcionários que estavam na instituição no período. Ele começou a investigar também um grupo de trabalhadores que, na época, faziam manutenção do banheiro da escola. Os suspeitos são muitos.
“Fizemos o levantamento dos apenados, mas não descartamos que o crime tenha sido cometido por um funcionário da escola ou alguém da comunidade escolar. Tudo isso está na investigação. Nesta semana vamos começar a ouvir os apenados”, destacou o delegado.
Comunidade escolar em pânico
A Escola Gonçalves Dias foi reinaugurada no ano passado e conta com uma estrutura de três andares. Atualmente possui 920 estudantes pela manhã e tarde que vão do 4ª ano do ensino fundamental até o 1ª ano do ensino médio.
O estupro causou pânico na comunidade escolar que já convocou uma assembleia geral com pais, representantes do Ministério Público, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e Dercca para quinta-feira, 20, à tarde.
Sensação de insegurança tomou conta de professores, alunos e pais da escola
“O que ocorreu foi um fato isolado que poderia ter sido praticado por qualquer pessoa. Aqui nunca tivemos um registro desses. A escola não tem culpa, poderia ter sido comigo ou qualquer outro aluno da instituição. Com tudo isso, estamos orientando os pais a virem buscar os filhos no horário certo”, frisou a diretora da escola, Edna Maria Palmerim Ferreira.
Medida Alternativa
De acordo com dados da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA) do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), atualmente 893 pessoas cumprem pena de prestação de serviço gratuito à comunidade em escolas, hospitais, Ministério Público e outros órgãos do Estado.
Essas pessoas que cumprem medida alternativa praticaram infrações de “menor potencial ofensivo”, ou seja, praticaram crimes que não atingem a integridade física da pessoa.
De acordo com informações do Tjap, cumpre medida alternativa os apenados que praticaram infrações de “menor potencial ofensivo”
60% dessas pessoas cumprem penas alternativas por descumprirem a legislação do trânsito e o restante é decorrente de poluição ambiental, usuário de substância entorpecente, porte ilegal de armas, estelionato (falsificação de documentos), e outras contravenções penais, como jogo do bicho e venda de CD’s piratas.
“A medida é uma forma de ressocialização para essas pessoas que praticaram crimes de menor potencial. A pessoa tem que trabalhar 7 horas na semana com horário pra entrar, sair, roupa adequada para usar e regras para cumprir como em qualquer lugar. A gente entrevista todos antes de mandar para as escolas e acreditamos que essa é uma forma da pessoa quitar a dívida social dela”, explicou a pedagoga da Vepma, Antonice Melo.