CÁSSIA LIMA
A judiciário amapaense entrou para a história na manhã desta quinta-feira, 10, ao inaugurar o primeiro Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos do Brasil, dentro de uma defensoria pública. A ideia é prevenir conflitos, evitando a judicialização de processos e implantar a cultura de pacificação.
O Núcleo, localizado na entrada da Defensoria do Amapá (Defenap), funcionará de 7h30 às 13h30 e terá uma equipe de defensores e assistentes sociais à disposição da população. A Defenap atende hoje uma média de 300 pessoas por dia e 10 mil por mês.
De acordo com o defensor geral do Estado, Horácio Magalhães, o Núcleo deve aumentar em até 10% a demanda nas áreas de família, violência doméstica e criminal.
“Essas são nossas principais áreas e esperamos uma procura maior da sociedade para resolver os conflitos. Mesmo porque, além da sociedade buscar orientações, elas também vem atrás da conciliação”, frisou o defensor.
O método de conciliação e mediação já é utilizado pela justiça em todo Brasil, especialmente nas defensorias públicas do país. Mas com a criação de um núcleo dentro da instituição, a justiça fomenta a pacificação de conflitos.
“Nós estamos consolidando uma prática que a Defenap já usava, mas que agora o judiciário vem aprimorando. Esse é um marco para a justiça do país, pois estamos buscando ferramentas mais modernas para chegar a um fim pacífico e que traga equilíbrio para as partes”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sueli Pini.