Apesar da lentidão das obras, juiz que vai julgar ação do MPF considerou que houve melhorias
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SELES NAFES
A Maternidade Mãe Luzia e a Maternidade da Zona Norte, ainda em construção, foram inspecionadas esta semana por uma comissão chefiada pelo juiz da 2ª Vara Federal do Amapá, João Bosco Soares. Encarregado de julgar uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF) que pede melhorias no setor, o magistrado encontrou problemas, mas também avanços, e determinou que o governo federal libere recursos de emendas para a conclusão da obra.
A ação que tramita desde o início do ano é movida contra o governo do Estado e exige melhorias na única maternidade pública do Amapá, além da conclusão da Maternidade da Zona Norte, obra que anda a passos lentos há mais de 4 anos.
“Na Maternidade Mãe Luzia considero que houve avanço porque o índice de mortandade está em 11%, quando o tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 17%”, ponderou o juiz.
As inspeções têm caráter conciliatório, o que reduz a necessidade de haver sentenças liminares, aplicação de multas e outras medidas, e ao mesmo tempo podem apressar a solução de conflitos e outros problemas.
A inspeção foi acompanhada pelo secretário de Infraestrutura do Amapá, João Henrique Pimentel, e por representantes da construtora, que informaram que as obras estão 85% concluídas, apesar de apenas 65% do valor contrato ter sido repassado pelo governo. A empresa disse que se os pagamentos forem regularizados, a obra será entregue em março do ano que vem.
O secretário de Infraestrutura admitiu que existe um atraso referente às duas últimas medições da obra, no valor de R$ 752 mil. O pagamento está a cargo da Secretaria de Saúde (Sesa). João Henrique informou ainda será necessário pagar um aditivo de aproximadamente R$ 300 mil à construtora, já que os valores defasaram com o passar dos anos.
Obras estão 85% concluídas, mas atraso no pagamento deixa construção lenta. Foto: Arquivo
O titular da Seinf disse ainda que até o início de 2015, a obra era tocada com recursos do BNDES, mas o banco deixou de repassar dinheiro quando descobriu que o terreno não tinha todos os documentos regularizados. A Seinf busca a regularização, e aguarda o repasse de recursos de emendas de bancada para quitar os débitos com a empresa, contudo, ainda sem data prevista.
A Seinf estima que para colocar a maternidade em funcionamento, com a aquisição de todos os equipamentos, serão necessários mais de R$ 3 milhões. O governo do Estado já contratou o pessoal necessário, que atualmente presta serviços em outras unidades.
A empresa construtora informou que a obra está em fase de conclusão, e que já foram instalados elevadores e parte do acabamento já foi concluída.
O juiz João Bosco Soares pediu empenho da Seinf na regularização da área para que o BNDES volte a fazer os repasses.
Ao final, o magistrado decidiu dar prazo de 10 dias para que os ministérios da Saúde e do Planejamento tomem medidas para liberar R$ 2,9 milhões retidos de emendas parlamentares para a Maternidade da Zona Norte. Desse total, R$ 2,5 milhões são de emenda do deputado federal Roberto Góes (PDT).
Maternidade Mãe Luzia
Na Maternidade Mãe Luzia, que também passa por reformas em contrato com a mesma empresa que constrói a Maternidade da Zona Norte, a Bernacom, também foram encontrados avanços significativos, mas também atraso no pagamento para a construtora, que já soma 4 meses.
O inspeção avaliou que fluxo administrativo de entrada e saída de materiais melhorou, e encontrou novos aparelhos cirúrgicos como os autoclaves, que entrarão em funcionamento na próxima segunda-feira, 14.
