DA REDAÇÃO
A defesa do deputado estadual Moisés Souza (PSC) negocia para que ele fique preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em vez do Centro de Custódia do Bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá, onde ficam os funcionários públicos que respondem a processos.
O advogado Maurício Pereira arguiu a prerrogativa do foro privilegiado no caso de Moisés Souza para que ele tenha “acomodações apropriadas” ao cargo que ocupa.
Segundo uma fonte, do MP, a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargadora Sueli Pini, concordou com a exigência da defesa.
O comandante geral da PM, coronel Carlos Souza, também já teria concordado em destinar um alojamento da PM para custodiar o deputado, desde que a guarda seja gerenciada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Contudo, o procurador do Ministério Público, Márcio Augusto Alves, não aceitou a proposta da defesa.
Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte, o ex-secretário de Finanças da Alap, Edmundo Tork Filho, e os empresários Macel e Manoela Bitencourt, tiveram a prisão decretada pela desembargadora Sueli Pini atendendo pedido do MP para que seja cumprida a sentença de reclusão decidida em agosto pelo colegiado do Tribunal de Justiça.
Comando da PM, onde a defesa quer que Moisés Souza fique custodiado em função do foro privilegiado
Eles foram condenados por dispensa ilegal de licitação e peculato/desvio, a penas de 11 anos e 13 anos. O MP alega também que uma testemunha supostamente comprada estaria tentando incriminar procuradores e promotores.
Até às 14h desta terça-feira, 29, nenhum dos réus havia se apresentado à Justiça para o cumprimento dos mandados. Eles também não foram localizados nas residências e endereços comerciais. Por isso, todos são considerados foragidos.